AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamada da Agricultura Familiar nº 1/2026 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender o período do ano letivo de 2026. Os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2026, às 10:00 horas (forma presencial), na Secretaria Municipal da Fazenda - Diretoria de Compras, com sede à Rua João Manoel, nº 508 (antigo fórum). São Gabriel, 25 de junho de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito