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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 33 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 16/2026. Espécie: Concorrência Eletrônica. Contratante: Prefeitura de São Benedito do Sul/PE. Contratada: Hps Construtora Ltda, CNPJ/MF: 20.520.477/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área Urbana do Município de São Benedito do Sul/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida FN...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026
Processo Licitatório nº 6/2026. CPL. Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Obras. Homologação da Concorrência nº 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área Urbana do Município de São Benedito do Sul/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Mobiliário Escolar para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São João PE. Valor máximo global admitido: R$ 964.535,54. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 08 de julho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 08 de julho de 2026. Início da ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 17/2026 Processo Licitatório Nº 75/2026 O Agente de Contratação comunica que no dia 30/06/2026, às 09, haverá Pregão por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de expediente, papelaria, suprimentos de informática, periféricos, acessórios, equipamentos de informática permanentes e demais mate...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 029/2026. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de revitalização de praças José Barros Sobrinho, Praça da Gruta, Praça Pe. Carlos Cottart, Praça do Cristo e implantação de infraestrutura de acesso ao Cristo Ressuscitado no município ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00028/2026. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de maquinário pesado (retroescavadeira) para renovação e ampliação da capacidade operacional do município de Taquaritinga do Norte - PE. A medida visa suprir as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo, prioritariamente na manutenção de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATU...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Processo nº 035/2026. Credenciamento nº 003/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 70.945,13; PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 26/06/2025 a 26/06/2027. INFORMAÇÕES FON...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório Nº 25/2026. Credenciamento Nº 6/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de vidraceiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Venturosa - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 70.945,13. Período para credenciamento: 26/06/2026 a 26/06/2027. Informações: Fone 087-3833-1138...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 - CONCORRÊNCIA N° 022/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 107.566,66 (Cento e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessent...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025. Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços visando o Fornecimento parcelado de eletrodoméstico: fogão, geladeira e freezer, destinados as unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação da Vitória de Santo Antão - PE. ADJ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O aviso publicado no DOU sessão 3, nº 117, pag 263, na quinta-feira, 25/06/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de Construção do portal de entrada da cidade de Altos-Piauí, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. ONDE SE L...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 106/2026; Processo nº 001.0000838/2026; Pregão Eletrônico nº 014/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: M da Trindade Silva Coelho LTDA, CNPJ nº 46.471.534/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender os pequenos reparos atendendo as necessidades das...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP MENOR PREÇO Objeto registro de preço para contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de transporte escolar (complemento), destinado a rede Municipal de ensino de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 13/07/2026, às 08:00. Fonte: PNATE, FPM, FUNDEB, ICMS, ITBI, ISS e Outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.porta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI, com sede na Avenida Felinto Tomaz Portela, 240, Bairro Centro, CEP 64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2026, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO a contratação de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2026; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 010/2026. Fundamento: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA nº 07/2026-MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 07/06/2026 às 11:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVEN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA nº 06/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em 07/06/2026 às 10:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENG...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Curralinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$507.306,74 (quinhentos e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 08 de julho de 2026, a partir das' 08h00min (Horário de Brasília...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE dispensa de licitação Nº 8-2026
O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa para reforma e adequação do prédio do Conselho Tutelar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral/2026. CRITÉRIO DE ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP-PMG- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de mobiliário em geral (material permanente) e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI e suas Secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.07.2026 HORÁRIO:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
EXTRATO de termo ADITIVO
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme espe...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO DE termo ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADA: CONSTRUTORA RUBEM LTDA, CNPJ Nº 38.310.511/0001-82. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí