EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2026; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 010/2026. Fundamento: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Colônia do Piauí - Contrato de Repasse - Proposta nº 017693/2026. Valor global: R$ 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Funcional: 27.782.0022.1088.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 700. Código de Aplicação: 999. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura. Assinatura do Contrato: 25/06/2026. aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 010/2026. Processo Administrativo nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Colônia do Piauí - Contrato de Repasse - Proposta nº 017693/2026. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Colônia do Piauí - Contrato de Repasse - Proposta nº 017693/2026, à empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ nº 21.850.903/0001-31, pelo valor de R$ 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em estrita conformidade com a descrição contida na proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Colônia do Piauí - PI, 22 de junho de 2026. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito