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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 31 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- ACRÉSCIMO DE ITENS PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 CONTRATO Nº 00089/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.153.327/0001-29. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00089/2026, referente ao PREGÃO ELETRONIC...
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N° 00169/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E ALVE...
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N° 00170/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E CENT...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2026, que objetiva a Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o corresp...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Nos termos dos relatórios apresentados, nos autos, no que se refere à Concorrência Pública nº 003/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços mensais de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 01.074/2024. Pregão Eletrônico nº 00008/2024 Contratante: A Prefeitura Municipal de Várzea, CNPJ nº 08.884.066/0001-01 Contratada: Charllys Candeia Vieira, CNPJ n° 07.210.597/0001-48. Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01.074/2024. do Valor e Prazo: O valor do Contrato...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 40121 REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E POSTO DE COMBUSTÍVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ n° 09.404.971/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários dos combustíveis contratados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de comprovada e signi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2026. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 1.427,30 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 451/2026. Processo Digital: n° 26604/2026 Partes: Município de Arapongas e LEMOS MENESES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 66.056.452/0001-01, neste ato representado por JOAO GABRIEL LEMOS DE MENESE. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de se...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 411 a 413 e 434/2026. Processo Digital: n° 26142, 25686, 25531 e 26209/2026 Partes: Município de Arapongas e YASMIN ZANIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 63.967.257/0001-37, neste ato representado por YASMIN MORAIS ZANIN; I G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ n° 64.007.216/0001-61, neste ato representado p...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 46/2026 C E Nº. 06/2026 Contratante MUNICÍPIO DE ARAPUÃ /PR. CNPJ/MF nº. 01.612.388/0001-44 PREFEITO MUNICIPAL MANOEL SALVADOR. Contratada GG CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF nº. 26.066.229/0001-12 SÓCIO ADMINISTRADOR GILBERTO KECHEVE GUNHA. OBJETO produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Conjunto Habitacional Novo Horizonte, compreendend...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 09 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br a licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 992655/2026. A PEDID...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o CHAMAMENTO Nº 4/2026, para credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados de mão de obra sem dedicação exclusiva. Período de credenciamento: 01/07/20...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 - (Processo Licitatório 66/2026). Homologado em: 23/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, CNPJ nº 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 76.065.317/0001-78. OBJETO: Futura e eventual aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, destinados ao atendim...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a AQUISIÇÃO DE POSTES E CONJUNTOS DE CON...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Borrazópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Aos 16 dias de abril de 2026, eu, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ, homologo a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 3/2026 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de um Campo de Futebol Society no município de Carambeí/PR, no valor de R$ 482.000,00 ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROTOCOLO 37566/26 - Processo Administrativo 170/26 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos para os eventos das Secretaria Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/06/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/07/2026 às 09:00h (horário de Brasíl...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 8/2026 MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de extensão, reforço e deslocamento de rede de distribuição de energia elétrica no Município de Guaíra/PR, em conformidade com os projetos aprovados e orçamentos fornecidos pela concessionária COPEL, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DA VI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 13:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 14 de Julho de 2026, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 15 de Julho de 2026, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a Construção da Casa da Mulher Paranaense. Outras Informações, bem c...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Dia 16 de julho de 2026, às 9h no endereço eletrônico: https://bnccompras.com, Sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras, conforme especificado no Edital, sob o regime de empreitada por preço global tipo menor preço. Edital e a Pasta Técnica encontra-se disponível no endereço supra citado e no Portal da Transparência do Município. Objeto: Contrata...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 - PMM O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026 - PMM, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotor zero quilômetro tipo hatch para atender o ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
aviso de retificação
A Prefeitura Municipal de Nova América da Colina, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Edital de Licitação publicado anteriormente no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP) no dia 23 de junho de 2026, Edição 3557, pag. 198 e no Diário Oficial da União (DOU)- Seção 3 no dia 24 de junho de 2026, ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova América da Colina
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026
PROCESSO Nº 38.204/2026 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, através da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.655/2017 de 18 de Abril de 2017, o estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá