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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 27 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de ACS e ACE Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Contrato nº 085/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda, inscrita CNPJ:31.106.345/0001-58, valor do contrato R$ 18.590,00 (dezoi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 009/2026-SEMAP, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa especializada para locação de balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedor do certame a empresa: J F Mota...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SEMAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SEMAP. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ônibus com motorista visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 26/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2025 - SEMTRAS. Contrato nº 015/2026-SEMDIP. Contratado: Locadora de Veículos Nova Ltda CNPJ: 17.302.675/0001-98. Assinatura: 25/06/2026. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos reais). Obj...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
resultado De CHAMADA PúBLICA Nº 3/2026-SEMC
RESULTADO PRELIMINAR Chamada Pública nº 003/2026-SEMC Objeto: Chamamento Público, objetivando a seleção de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração e operacionalização de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Selecionado: Maura Picoli Consultoria e Assessori...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de praça no bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrô...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO nº 031/2024-SEMINFRA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 117, página 258, 25 de junho de 2026. Onde se lê: equivalentes a 9,01%. Leia-se: equivalentes a 9,9%. Onde se lê: R$ 5.270.601,07 (cinco milhões duzentos e setenta mil seiscentos e um reais e sete centavos). Leia-se: R$ 5.270.217,67 (cinco milhões duzentos e setenta mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 SEMINFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recargas de gás glp 13 kg par atender as necessidades da SECRETARIA MUNI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESPACHO
HOMOLOGATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO No - 003/2026-SEMTUR CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2026-SEMTUR OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação tipo lancha para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR. O Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal, resolve: H...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00106001/26 PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-004 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 10/07/2026 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 05.059.936/0001-01; Processo nº: 009/2026. Número de Contrato: 20260105; Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública, conforme especificações constantes no edital; Empresa Contratada: DIRECTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 05.275.600/0001-86; Valor: R$ 4.067.067,...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública, conforme especificações constantes no edital. Empresa Contratada: DIRECTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 05.275.600/0001-86. Valor Total Homologado: R$ 4.067.067,10 (quatro milhões, sessenta e sete mil, sessenta e sete reais e dez centavos). Data...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-008/PMSCO REPUBLICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01404001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-008, objetivando o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de mat...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-007/PMSCO REPUBLICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-007, objetivando o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no forneci...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Extrato de contrato
Contrato n° 20260427 - CONCORRÊNCIA Nº CP006-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE KMNAS VILAS: CLAREANE, NAZARÉ, PRIMAVERA, CENTRAL E VILA DOS CRENTES, LOCALIZADAS NA ZON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PROINFÂNCIA, ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C, DE 24 JUNHO - LINDOESTE- ZONA RUAL, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUCIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 10/07/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026/PMSF A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa, Através da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026/PMSF. Processo Administrativo nº 043/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos do Municipio de São Francisco do Pará. P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Contrato nº 019/2026 da Empresa Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda, do Registro de Preço nº 027/Pmsf/2025, Publicado no D.O.U. 23 de janeiro de 2026, seção 3 pág. 290 e no Diário do Pará Sexta - Feira, Belém-Pa, 23/01/2026, ONDE SE LÊ: O Valor do Contrato R$ 428.731,87 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). LE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3-2026-007 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2026-007. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de uma ponte de concreto armado sobre o rio xambioazinho, zona urbana, deste município. Vencedor: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08 com o valor total de 3.073....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva, com Cobertura em Estrutura Metálica, nas Dependências da Escola Municipal do Bairro União, no Município de São João de Pirabas/PA. Abertura: 20/07/2026 às 10h00min. no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações: htt...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato nº: 20250343; origem: Carona nº A.2025-012; Contratante: Prefeitura; Contratada(O): M R Melo Mota; objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 do Município De Irituia/PA, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 015/2026 Pregão Eletrônico Nº 90004-2026; Objeto: Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de são Miguel do Guamá/PA.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 23/06/2026. Contratant...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-012. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 do Município De Irituia/PA, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, objetivando atender as necessidades da Prefeitu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de trecho de muro de arrimo da orla do furo Santo Antônio, zona urbana do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a Empresa Macario Construção E Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de R$ 820.167,17 (oitocentos e vinte ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA