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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 19 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO nº 40/2026
Processo 22/26, Concorrência Eletrônica 03/26 Firmado em 22/06/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa Ápice Engenharia e Construções Ltda, 32.277.856/0001-03; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Creche Casulo Pingo de Gente, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 024/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na construção de 20 (vinte) unid...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 - SO OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e execução das obras macrodrenagem do córrego São Pedro - Fase 2 (Novo PAC) - DATA: 30.09.2026 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e documentos técnicos para regularização ambiental da barragem da Represa Dr. João Penido e Estação de Tratamento de Água Marechal Castelo Branco (João Penido) da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora › Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA
extrato de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO - TERMO DE BOLSA CULTURAL 009/2025 PROCESSO Nº 11566/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Nanci Batista Alves - CPF: ***.958.476-**. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, conforme Processo Administrativo 10692-26-LST-ADT, nos termos da Lei n° 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), do De...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão nº 75/2025 Processo Licitatório - n°162/2025 Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Médico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 34/2026, PRC 92/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de informática com vistas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. D...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 10 de julho de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 141/2026. Processo nº 063/2026, Adesão nº 016/2026. Contratante: Dinauto Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.588.391/0001-35. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de veículo zero km tipo caminhonete cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Machacalis. Valor gl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 16/2026 Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo nº 063/2026, Adesão nº 016/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de veículo zero km tipo caminhonete cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Machacalis. Adjudicado e homologado: 18/06/2026, em favor ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna Público o Edital para contratação de empresa especializada para aquisição de hortifrutigranjeiros para Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 09 de julho de 2026 às ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marilac
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO PL. PL Nº 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de parte da frota de veículos do Município de Materlândia/MG.Data de Abertura: 16/07/2026 às 08h30min.Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 05/2026 - PR 41/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras, legumes, laticínios, leite e ovos destin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 084/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026.Considerando a homologação do Processo Licitatório nº 084/2026, adjudico o seu objeto aos vencedores e autorizo efetivar a contratação com os recursos da Dotação Orçamentária indicada. Empresa: Viva Soluções Gerais Ltda. Valor global: R$ 75.994,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noven...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 04/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, do objeto da Licitação Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Matias Barbosa/MG, para cumprimento da Emenda Parlamenta...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Concorrência nº 07/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência nº 07/2026, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 P.E. 018/2026, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de formula infantil para crianças de 06 a 12 meses em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: C&G COMERCIO DE PRODUTOS PARA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 Homologação e resultado do Processo 053/2026, Pregão Eletrônico 017/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De Kit Maternidade Em Atendimento Ao Porgrama "Mãe Minduri" - Programa Municipal De Humanização Do Pré-Natal, Parto E Puerpério Conforme Lei Municipal Nº 1.246/2026 De...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Processo 053/2026, Pregão Eletrônico 017/2026, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De Kit Maternidade Em Atendimento Ao Porgrama "Mãe Minduri" - Programa Municipal De Humanização Do Pré-Natal, Parto E Puerpério Conforme Lei M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 017/2026. Concorrência Pública Eletrônica N.º 001/2026. EMPRESA: JULIÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projeto...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O Município de Montalvânia/MG, Através do prefeito municipal que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente. Torna Público a publicação do DESPACHO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Proc. Adm. Nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, OBJETO: Execução de obra de construção de 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montalvania
Aviso De Adjudicação E Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O Município de Montalvânia/MG, Através do prefeito municipal que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente. Torna Público a publicação do DESPACHO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Proc. Adm. Nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, OBJETO: Execução de obra de construção de 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montalvania
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
PROCESSO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024 O Município de Monte Azul - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 085/2024 processo nº 053/2024 pregão eletrônico (srp) nº 012/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambie...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Monte Azul - MG torna público adjudicação / homologação e contrato da concorrência eletrônica nº 005/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da creche municipal de Riachinho, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, bem como o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul