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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 18 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 075/2026 - DATA: 10/07/2026 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado, nos bairros dos Quincas e do Bananal - zona urbana - Divinolândia de mi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Retificação do objeto - Pregão eletrônico nº 026/2026. Aquisição de 02 ônibus escolar rural - ORE II. O início de lançamento de propostas: 25/06/2026 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 08/07/2026 às 08h - início disputa: 08/07/2026, às 08h30. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: domcavati.mg.gov.br/licitaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Processo Administrativo N. 01/2024. Fica notificada a empresa T. Oliveira dos Santos Eirele - ME, inscrita no CNPJ n. 19.658.922/0001-19, com endereço na rua João Gustavo da Silva, n. 114, bairro Suzana, Município de Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380-000, e que após o retorno negativo da carta com aviso de recebimento, a empresa se encontra em local incerto e não sab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 6/2026 Alteração de Data de Licitação em Razão de Fato Superveniente - Jogo do Brasil, Segunda Fase da Copa do Mundo: Processo Licitatório 43/26, alterado o certame para o dia 30/06/26 às 13h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br MAIARA O. LEITE Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio
EXTRATO De TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de meta física, devidamente justificado nos autos no valor de R$ 38.179,89 (trinta e oito mil cento e set...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico srp nº 60/2026 Processo de Licitação nº 156/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 156/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal
EXTRATOS de contrato
PROCESSOS Extrato Contrato - Processo n° 089/2025: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 114/2026, valor R$ 18.022,50. Vigência 31/08/2026. Extrato Contrato - Processo n° 125/2025: contratados: Antonio Teixeira de Rezende, inscrita no CNPJ n° 25.960.824/0001-34, contrato nº 115/2026, valor R$ 1.560,00, 50.179.729 Laura Marcelle ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente a publicação no DOU do dia 25/06/2026, página 241, seção 3. Aviso De Adjudicação E Homologação - Processo 44/2026 - Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Leia-se: Prefeitura Municipal de Guarda Mor. Jose Dias de Oliveira Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarda-Mór
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 12/2026 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 38/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 12/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 17.466.557/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 36/2026 Processo 064/2026, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de estruturas e na prestação de serviços de apoio para a realização de festas, eventos culturais, esportivos e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Guiricema/MG, incluindo tendas, sonorização, iluminação, geradores, banh...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guiricema
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2026. Espécie: Extrato de contrato nº. 70/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: DEDETIZADORA SAMPAIO LTDA CNPJ: 44.180.484/0001-73. Objeto: é contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas de água e aplicação de inseticidas com UVB...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026 O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 024/2026 que tem por objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tablets para suprir as demandas da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de desenvolvimento social de Ibiá MG, que será realizado no dia 09/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Processo de Dispensa de Licitação n° 019/2026 - Data: 25 de junho de 2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos executivos, levantamentos topográficos, investigações geotécnicas, modelagem BIM, orçamentos, memoriais desc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 8/2026 A Pref. torna público a retificação P. L. nº 34/2026 - P. E. Nº 08/2026, publicado no DOU de 24/06/2026, seção 03, pág. 253. Onde se lê: A partir do dia 25/06/2026 - Data da Sessão: 07/07/2026, leia-se: A partir do dia 26/06/2026 - Data da Sessão: 08/07/2026. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Pref. torna público a retificação P. L. nº 33/2026 - Concorrência...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiracatu
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 40/2026 Processo 078/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 10/07/2026 às 09:00h. Edital disponível: 26/06/2026 no Setor de Lic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N°007/2026 O Município de Indianópolis - Aviso Chamamento Público para Credenciamento n°007/2026 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Itacambira/MG torna público o Contrato Administrativo nº 068/2026, Processo nº 066/2026, oriundo de Adesão à ARP nº 019/2024 (Adesão nº 002/2026) do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: Município de Itacambira/MG - Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. Objeto: Gerenciamento da frota municipal (abastecimento e manutenção de veículos e máquinas vi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/26, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Mini Van (Minimo 07 lugares), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamogi/MG, conforme Resolução SES nº 10.500/2025. Contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 04.798/469/0007-64. Vigência: 12 meses. Valor: R$ R$ 148.900,00 (Cento e qua...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 40/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/07/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga Prego...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhandu
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 39/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de coleta e análise de água bruta e água tratada dos reservatórios e do sistema de distribuição de água nas Estações de Tratamento (ETA) do município de Itanhandu/MG. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 14/07/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhandu
aviso de registro de preços
Pregão Eletrônico n° 41/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de referência, genéricos e similares, bem como medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais e à manutenção da assistência farmacêutica básica, visando atender às necessidades dos usuários do sistema único de saúde (SUS) no município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhandu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna pública RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Processo Licitatório nº 037/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias. Altera-se o item 9.3.4 - Da hab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Processo Licitatório nº 049/2026 Concorrência nº 002/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 049/2026, Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Calçamento do Parque de Exposições, conforme Contrato de Repasse nº 963339/2024/MTUR/CAIXA, visando ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 17/2026
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 054/2026 Inexigibilidade nº 017/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório nº. 054/2026, Inexigibilidade nº. 017/2026. Cujo o OBJETO é: Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento pessoal dos servidores atuantes no SUS para implantação ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga