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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 16 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026. PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2025 Processo Administrativo nº 036/2026 Origem: PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para futura aquisição de forma parcelada de módulos de uso contínuo...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO Nº 127/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando aquisição d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO Nº 054/2026. Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br, por intermédio do Portal de Licitações Compras BR, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2026, cujo objeto consiste aquisição de veículos automotores novos...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Processo n° 18/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Infraestrutura Turística tipo Plano Inclinado no Parque Natural Salto do Sucuriú, Convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. O Município de Costa Rica/MS, por meio da Pregoeira e Equipe...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 UNIDADE GESTORA: secretaria municipal de administração, finanças, planejamento, receita e controle, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de cultura e esporte, secretaria municipal de desenvolvimento, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de políticas públicas para mulhe...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
Aviso de Chamada Pública Nº 16/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através da Sua Agente de Contratação, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para a prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, realizados por médico oftalmologista devidamente habilitado. Perío...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coxim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 063/2026 Processo n° 071/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e ELITE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de Infraestrutura para unidade de valorização de reciclável (UVR), conforme o instrumento de repasse n° 5003751/2023 - Programa Itaipu mais que Energia. Dotação Orçamentária: 18.122.0303.2...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Extrato DE Termo Aditivo
Contrato n° 030/2025 Processo n° 009/2025 - Concorrência n° 001/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de Eldorado - MS, de acordo com o convênio n° 956326/2024 - Ministério da Agricultura e Agropecuária, conforme projeto básico,...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 9/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 574F7369CE3A16EDDAC1AB24D5D4AAF3873772E7 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e equipe de apoio, designada através do Portaria n° 475/2026, bem como parecer favorável da Procuradora Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, Processo licitatório n° 98/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, que tem por objeto da pr...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: F8567B5BBBF01E2DE8B3EE31E91A3B695C3C6DDA A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2026/6419, na modalidade Concorrência n° 04/2026, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urban...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 - Concorrência nº 001/2023 Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS; Contratada: Relevo Engenha ria LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra, bem como prorrogação da vigência do Contrato A...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 8B35ACCAF967D214A60FC2632AE66A3A78446F41 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimen...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 10 de julho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 030/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 9.040/2026 Remarcação Pregão Eletrônico nº 09.040/2026. Processo 87/2026. O Município comunica aos interessados que em virtude do processo já mencionado ter ficado deserto, fica designada nova data de acolhimento das propostas, dia 26/06/2026 à partir das 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/07/2026 às ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO Nº 073/2026 - CONCORÊNCIA Nº 007/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG CONTRATADO: TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.740.940/0001-42 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Calçamento com Bloquete Sextavado no Morro da Água Fria - Trecho 03, Zona Rural do Município de Barra Longa/MG,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barra Longa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 007/2026, Processo Administrativo nº 73/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Calçamento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barra Longa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 22/2026. Objeto: Registro de preço para contratação especializada na prestação de serviços de buffet, decoração, e mobiliário de camarim, compreendendo o fornecimento de al...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DA LICITAÇÃO
CC 99.017/2026 LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 99.017/2026 OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 7447/2026. Processo administrativo: 31.00380207/2026-58- UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA OCUPAÇÃO HELENA GRECO, REGIÃO IZIDORA. Modalidade: Concorrência. Critério de Julgamento: Menor preço, aferido de f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
AVISO De LICITAÇÃO
CC nº 99.018/2026 LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 99.018/2026 OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 7463/2026. Processo administrativo: 31.00416031/2026-94 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UH´S NA OCUPAÇÃO HELENA GRECO, NA REGIÃO DO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
AVISO de Registro de preços
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o - P.L. 29/2026 - Pregão eletrônico 19/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e mochilas escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 04/08/26 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portalde...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
AVISO de licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo n.º 039/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis-MG; licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A suspensão se dá para revisão e retificaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis