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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 14 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 321/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 23/2025, cujo objeto é a construção da Fundação ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 09/2024, cujo objeto ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2703091201/2026 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0010402/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e NOVOLAB LABORATORIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.745.842/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender a demanda da Sec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto nº 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, FIRMADO EM 24/06/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, ENDEREÇO: Rua...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026, FIRMADO EM 24/06/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, E...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CPL/PMVF A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, no dia 14/07/2026 às 10h00, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado nos dias 11/06/2026 e 18/06/2026, cujo objeto é a Contratação de Show Artístico Musical Municipal ou Regional para atender às necessidades das Secretarias Municipais, resultou credenc...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Bás...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2026, CORRESPONDENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT, OBJETO DE "REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 078 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CONTRATADA: EMPRESA: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NA ESTRADA VICINAL LT - 04, ABRANGENDO UMA ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
extrato de ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA. A PREFEITURA MUN...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
extrato de ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA. A PREFEITURA MUN...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.025/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA; CNPJ 24.717.067/0001-00. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N°.049/2024 regida pelo Pregão Presencial n°.025/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO PARA FROTA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE/M...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.034/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES - EP; CNPJ nº.08.979.084/0001-69. OBJETO: objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA DE RECUR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATOS DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2026/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: L. R. PIAZZA - ME, inscrito sob CNPJ nº: 23.378.084/0001-05. O valor global do R$ 1.991.976,00 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e novecentos e...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120010/2026/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresas contratadas e valores: EDSON LUIZ CHIARELLI LTDA; CNPJ: 11.594.842/0001-35, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); L...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/PMNO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026/DL/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, PROPAGANDA VOLANTE ENTRE OUTROS SERVI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/PMNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026/DL/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, PROPAGANDA VOLANTE ENTRE OUTROS SERVI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
aviso de DISPENSA DE LICITAÇão Nº 2/2026/PMNO
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2026/DL/PMNO. CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 002/2026/PMNO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Produzidos pela Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT-C...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE O EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2026/PMNO, REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026/PMNO. PUBLICADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 no DOU, SEÇÃO 03, pág. 113. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: CONSÓRCIO D3 MATO GROSSO, consorcio empresarial constituído pelas Empresas: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.679.149/0001-51 e BÁLSAMO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026.O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 213/2026, Do Dia 12 De Junho De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para A Exe...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 115/2025 PROCESSO LICITATORIO: nº 123/2025 CONCORRENCIA nº 05/2025. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ''EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE NOVO SÃO ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim