Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 10 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 039/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TRAILERS/CONTAINERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 (90050) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 13 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 (90050), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipa...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 38/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº. 038/2026 A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação torna público aos interessados O AVISO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CREDENCIAMENTO Nº. 038/2026, objeto do processo nº 01120.00000609/2026-50, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planej...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objeto do Processo nº 01111.00001037/2026-35, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipó...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 (90043) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 (90043), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Maior Desconto Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00000858/2025-64, que tem por objeto o "Registro de preços para eventual e futura contratação...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2026 Processo n° 18976/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE WALTER LUIZ BATISTA E PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR GILBERTO BERNARDES DE ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato Nº 118/2026 originário da Concorrência Eletrônica Nº 03/2026. Contratante MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, inscrito no sob o nº 00.007.914/0001-84. Contratada: AUREA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ: 55.383.785/0001-10. Alteração na dotação orçamentária orçamentária: 22 05 15 451 2003 1003.4.4.90.51 - FICHA 037...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
Aviso de adjudicação e homologação
pregão eletrônico nº 8/2026 Processo nº 176/2026 Pregão Eletrônico. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, conforme consta nos autos, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da legislação vigente, adjudicar e homologar o procedimento licitatório realizado na ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aruanã
Extrato dO contrato nº 220/2026
Pregão eletrônico nº 08/2026. CONTRATANTE: Município de Aruanã-GO - CNPJ nº 01.067.081/0001-00. CONTRATADO: Belcar Caminhões e Máquinas Ltda, inscrito no CNPJ: 02.212.918/0001-20. OBJETO: aquisição de 01(um) caminhão caçamba basculante, novo, ano corrente, zero quilômetro, para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Aruanã-GO, a fim de atender a pr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aruanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para a Contratação de empresa para a Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero horas, ano modelo 2026, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, destinados ao atendimen...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás torna público que, no dia 13/07/2026 às 08h30min, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026, tipo menor preço por item, o Registro de Preços para o fornecimento de materiais asfálticos e agregados pétreos, destinados à manutenção, conservação e recuperação de vias públicas urbana...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2026, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 09/2026, tendo por objeto: Aquisição De 01 Veículo Tipo Passeio, Categoria Hatch,...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Sessão Para Divulgação do Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, no dia 30 de junho de 202...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90054/2026 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021 devido a necessidade de RETIFICAÇÃO para sanear erros materiais, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para FUTURA e EVENTUAL aquisição de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISOS DE LICITÃÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 4/2026 SRP O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para os adolescentes que são beneficiados pelo Serviço de Convivência e Forta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE CRISTALINA através da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar Municipal, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Gru...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2026 O Consórcio Intermunicipal de Gestão De Resíduos Sólidos - CIGIRS, através da Prefeitura Municipal De Firminópolis, Goiás, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 018/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada para a locação de máquina pesada do tipo trator de est...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10508370/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA mediante solicitação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação SECAP, representada pelo Titular da Pasta, nomeada pelo Decreto Pessoal publicado na edição do Diário Oficia...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiânia › Secretaria Municipal de Comunicação
DESPACHO Nº 354/2026
Tratam-se os autos sobre a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar de Tempo Integral com 13 salas de aula, seguindo a tipologia padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Projeto Escola 13 Salas - Térreo, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme T...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiânia › Secretaria Municipal de Comunicação
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual C...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 DE SETEMBRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo técnica e preço global, finalidade de contrata...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Extrato de Contrato nº 151/2025, O objeto do presente instrumento e a Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Um) Caminhão 6x4 (Novo, Zero Km), Com Potência Mínima De 375 Cv, Cor Branca, Dotado De Predisposição E Interfaces (Chassi E Tomada De Força - Pto) Para Posterior Instalação De Usina Móvel De Asfalto (Umi), Juntamente Com 01 (Uma) Usina M...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS GOIÁS, através da Secretaria de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE INHUMAS- GO VISANDO ATENDIMENTO DE ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 03/2026, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Israelândia