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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 010667/2026, Proposta 010667/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000536/2026-40; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO ARAXÁ DE INOVAÇÃO SOCIAL, CNPJ 07.882.768/0001-85; Objeto: "Empoderamento das mulheres indígenas do povo Laklano Xogkleng na região do Alto do Vale do Itajaí, através de forma...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 190004
Número do Contrato: 274/2022. Nº Processo: 08079.000273/2022-76. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do cont...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Ji-Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194006
Número do Contrato: 187/2025. Nº Processo: 08769.003395/2023-27. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 a...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 194044 Nº Processo: 08111.000171/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com vigência para 5 (cinco) anos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNA...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194031
Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 08075.001070/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xingu