EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 190004

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 190004 Número do Contrato: 274/2022. Nº Processo: 08079.000273/2022-76. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 274/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 (sei nº 10255059), e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (sei nº 10255065). A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 274/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.195,84. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).