EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 010667/2026, Proposta 010667/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000536/2026-40; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO ARAXÁ DE INOVAÇÃO SOCIAL, CNPJ 07.882.768/0001-85; Objeto: "Empoderamento das mulheres indígenas do povo Laklano Xogkleng na região do Alto do Vale do Itajaí, através de formações com vista à valorização cultural, fomento à autonomia econômica, a partir de oficinas de artesanato e gestão em turismo, bem como formação sociopolítica para apropriação em tema de direitos humanos e organização comunitária", Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas, PTRES: 268862, Programa: 8400020260001 (Transferegov), Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, GND: GND: "3 - Custeio" , Modalidade de Aplicação: "50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos ", Emenda Parlamentar nº 43010022 de autoria da Deputado Federal Ana Paula Lima; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF ***.473.762-**, Convenente: JOEL EYROFF, CPF ***305.919.-**. GIOVANA CRUZ MANDULÃO