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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 7 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Alvorada, inscrito no CNPJ nº 10.637.932/0016-22 e a Anima Produtora Ltda., inscrito no CNPJ nº 08.624.077/0001-44. Objeto: executar o projeto "Metropolitano RS: ecossistema do audiovisual" com a execução de pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158745
Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 23739.000861/2023-63. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADO: DIEGO TEIXEIRA DE SOUZA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. Data e Assinatura: 23/06/2026. MAÍRA BAÉ B...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158157
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23270.002547/2024-41. Contratante: REITORIA. Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais em 6,41 % (seis vírgula quarenta e um por cento), conforme índice nacional de custos da construção (incc-m) do período de dezembro de 2024 a novem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2026
Distrato nº 01/2026, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Naillin Ramie Rodrigues Ruiz. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 27 de junho de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 04/2026. ASSINAM: Adriano Marcos Dan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EDITAL Nº 40/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, torna pública a Homologação do Resultad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Adriana Gama Monteiro. Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2026 ao contrato Nº 05/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Química, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Lúcio Gaspar Paes Neto. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 03/08/2026 a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2026
ESPÉCIE: Distrato nº 06/2026/IFRO/JARU que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Wanderson Rocha Lopes. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 01 de julho de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 90/2026. Professor Visitante. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Maria Barrera Conrad Sackl CPF: XXX.892.039-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/12/2026. Câmpus Gaspar/SC. Data Da Assinatura: 23/06/2026. Assinatura Das Parte...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004011/2026-73. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus urupema do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 23292.035303/2024-96. Pregão. Nº 92117/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.326.152/0001-06 - CONEXAO CAFE LAGES LTDA. Objeto: Adição do contrato.. Vigência: 01/06/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.044,53. Data de Assinatura: 01/06/2026...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.158,08. Data de Assinatura: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23292.049786/2023-25. Pregão. Nº 21128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Adição dos itens 4, 6 e 7 do contrato.. Vigência: 29/06/2026 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.017,20. ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação dos valores na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.203,60. D...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 68/2026. Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 73.781.361/0001-96 - GOTA D'AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Retificar o item 7.1 da cláusula sétima do contrato.. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.578.308/0001-14 - ESSENCE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.999,80. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.123,50. Data de Assinatura: 16/06/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.264,03. Data de Assinatura: 16/06/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23292.014792/2021-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.396,72. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.875,30. Data de Assinatura: 16/06/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23292.022028/2023-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.391.390,20. Data de Assinatura...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.341,40. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COM...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.135,88. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET ...
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