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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
339 atos · página 7 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 2.928, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, pelo período de 01/08/2026 a 08/08/2026, para visitas técnicas e reuniões institucionais com Universidades Sul-africanas e com o Consulado-Geral do Brasil na Cidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.518, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 517 - Autorizar o afastam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 733, DE 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente TATIANA DANELON DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 347140...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 734, DE 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente CHARLENE MARTINS MIOTTI, matrícula SIAPE nº 2000595...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 719, DE 22 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 707, DE 18/06/2026, publicada no DOU em 22/06/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 732, DE 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente ILIA CHAPIRO, matrícula SIAPE nº 2195079, lotado no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 723, DE 23 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente MANOELA CARNEIRO ROLAND, matrícula SIAPE nº 1308321...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 713, DE 19 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.919455/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 735, DE 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente MARTA MENDES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1897572, ...
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PORTARIA Nº 700, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 5.699, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do Requerimento nº 8509626, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora VERONA CAMPOS SEGANTINI, matrícula SIAPE nº 18543...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.717, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do requerimento nº 7796579, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DIOMIRA MARIA CICCI PINTO FARIA, matrícula SIAPE ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.116, DE 4 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.217723/2026-45, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 26/06/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Samir Clara Horta Nassif, matrícula SIAPE nº 1862152, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.845 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Pecanha Carvalho, matrícula SIAPE nº 1883425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.872 - Reconduzir o servidor Fábio Enrique Brochero Martinez, matrícula SIAPE nº 1353368, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.896, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.234624/2026-28, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Josicelli Souza Crispim, matrícula SIAPE nº 309...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 479, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Samuel Gomes de Mercena, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula 1132386, lotado(a) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA GAB Nº 326, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria GAB nº 298, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 18...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 322, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar INAILDE CORRÊA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.068 - Autorizar o afastamento do país, no período de 04 a 11 de julho de 2026, da servidora ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE-2368355, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, l...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e o que consta no processo eletrônico 23074.054151/2026-56, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, D...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 60, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, VICTOR EMANUEL FARIAS DA COSTA BORGES, para o cargo de Profe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.049314/2026-93, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba