PORTARIAs DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAs DE 25 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.068 - Autorizar o afastamento do país, no período de 04 a 11 de julho de 2026, da servidora ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE-2368355, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para apresentar o Trabalho intitulado "Colonialismo e Conquista: a Posição dos Estados Unidos da América em Relação à Venezuela e Groenlândia" na Oficina de Intervenções Internacionais e Constituições Pósconflito, no "World Congress of Constitucional Law", bem como participar de Reunião com o Diretor do Departamento de Derecho Constitutional da Universidad de Externado de Colombia, NA CIDADE DE BOGOTÁ - COLÔMBIA, evento vinculado ao Direito Constitucional, à Geopolítica e às Políticas Públicas, o que se relaciona com a Proteção da Seguridade Social, também de interesse do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da UFPA, com ônus limitado. Nº 3.069 - Considerar autorizado o afastamento do país, no período de 21 a 24 de junho de 2026, do servidor JEFFERSON SOUZA COSTA, matrícula SIAPE-1064491, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, pela sua participação na condição de Palestrante Convidado, ministrando Tutorial Especializado e, como Autor, efetuando a apresentação oral de dois artigos científicos durante a Conferência Internacional: "17th IEEE International Symposium on Power Electronics for Distributed Generation Systems - 17th IEEE PEDG" na Instituição: IEEE Power Electronics Society (PELS), PELS Technical Committee on Sustainable Energy Systems, em VALPARAISO/VIÑA DEL MAR - CHILE, evento esse que proporcionou o contato com pesquisadores de renome internacional com a oportunidade de mais parcerias internacionais na pesquisa docente, com destaque para as inovações tecnológicas absorvidas em eletrônica de potência e energias renováveis, revertidas diretamente para o aprimoramento do ensino e pesquisa no supracitado Campus de Tucuruí - na Graduação em Engenharia Elétrica e na Pós-Graduação em Energias Renováveis, com ônus limitado. Nº 3.073 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARILÚCIA DE OLIVEIRA CRAVO, matrícula SIAPE-1260863, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para apresentação do Trabalho intitulado "A palatalização de /l/ e de /n/ no PB: sobre a força do fator dialetal e as interseções no caminho" no VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIALETOLOGIA E SOCIOLINGUÍSTICA, que será realizado na Cidade de Santiago de Compostela (GALIZA) na ESPANHA, com vistas à divulgação de Pesquisa desenvolvida na UFPA, sob sua coordenação da requerente, no período de 11 a 21 de julho de 2026, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (PROPESP-EDITAL 02/2026-PIAPA). Nº 3.074 - Autorizar o afastamento do país, no período de 04 a 11 de julho de 2026, da servidora ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, matrícula SIAPE-2388927, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para apresentar seu trabalho, fruto do Projeto de Pesquisa que vem desenvolvendo na Graduação e nos dois Programas de Pós-Graduação do ICJ/UFPA, no evento: "World Congress of Constitucional Law", organizado pela Associação Internacional de Direito Constitucional (AIDC), bem como participar de Reunião com o Diretor do Departamento de Derecho Constitutional da Universidad de Externado de Colombia, NA CIDADE DE BOGOTÁ - COLÔMBIA, com ônus limitado. Nº 3.076 - I.Autorizar a cessão para a Empresa HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (HU-BRASIL) gestora do COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CHU-UFPA), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), do servidor EDILSON DOS PASSOS NERI JÚNIOR, matrícula SIAPE-2632369, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para o exercício do Cargo em Comissão de OUVIDOR, Código GF-0024, no supracitado Complexo Hospitalar CHU/UFPA, nos termos do Artigo 93 da Lei n. 8.112/2990, combinado com os Artigos 3º., 4º., e 6º. do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II.manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, conforme consta nos autos do Processo acima referido. Nº 3.077 - Considerar revogada, a partir de 10 de junho de 2026, a Portaria n. 995/2021, de 13/04/2021, publicada no D.O.U. n. 69, Seção 2, de 14/04/2021, referente à cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), do servidor TONY RICARDO DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE-1420660, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), em virtude da sua exoneração da Função Gratificada que exercia naquela Empresa, nos termos da Portaria SEI nº. 1404, de 10 de junho de 2026, autorizando o retorno do servidor à sua Unidade de lotação. Gilmar Pereira da Silva