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sexta-feira, 26 de junho de 2026

Edição nº 118 · 4.267 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
  • O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
  • O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
  • Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 113Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 31Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 48Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 72Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 488Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 119Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 177Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 29Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 13Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 86Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 73Ineditoriais 72Governo do Estado 44Prefeituras 1.089

Contratos e licitações

Ministério da Educação

488 atos · página 5 de 21

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158434

Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 23377.000495/2024-80. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual dos valores de insumos e materiais em 4,46% conforme índice ipca, em virtude da superação do período de um ano da apresentação ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158434

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23377.000416/2022-79. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2026, de acordo com o índice de correção 3,8125% referente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158128

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.024736/2022-80. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 29.272.885/0001-60 - PLOTEC IDEIAS CRIATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da vigência.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.3...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 97/2025, Processo nº 23249.025930.2026-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Nádia Cristina Araújo Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 31/07/2026 a 30/07/2027. Número do Contrato: 134/2025, Processo nº 2...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 137/2026 - SEDUC

Nº Processo: 23188.000149/2026-91. CONCEDENTE: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10, CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e INTERVENIENTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e T...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23188.002969/2025-36. Dispensa. Nº 247/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Ajuste do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência do contrato 48/2025...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EDITAL Nº 155 DE 25 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 129/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04....

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158334

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23191.001135/2023-92. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços contratuais, com vigência a partir de 01/01/2026, em razão da celebração da conve...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000800/2025-73. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atual...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970

Número do Contrato: 10013/2025. Nº Processo: 23748.000739/2025-40. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 14.571.427/0001-54 - VENCEDORA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 13...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158970

Número do Contrato: 10020/2024. Nº Processo: 23748.001493/2024-42. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ampliar o prazo de execução da obra e da vigência do con...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EDITAL CAMPUS PONTA PORÃ/IFMS Nº 2/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de f...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

Extrato de Acordo de Parceria

Extrato de Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Processo 23347.004228.2026-09. Concedente Instituto Global da Paz (GPF BRASIL). CNPJ: 3.809.648/0001-55. Convenente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigênci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 3.5, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Naviraí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002824/2026-31. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.460.179/0001-01 - TERCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendiment...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 54

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23209.002316/2025-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 402/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Dalila de Fátima Ferreira, CPF: ***.516.316-**. Objeto: Prorrogação do Cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23211.001635/2024-20. Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente pela necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra de cons...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158476

Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23214.000802/2023-12. Não se Aplica. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 22.912.827/0001-04 - EZEQUIEL LINO DOS SANTOS 10341988669. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155678

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23792.001288/2025-22. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 01.548.339/0001-90 - SERTA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Apostilamento 01/2026 ao contrato nº 07/2026, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, campus campus betim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim

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EditalSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EDITAL Nº 469/2025

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 6.667, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 22, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Piumhi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2026. Processo SEI 23808.000453/2026-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gabriel Henrique Geraldo Chaves Morais, CPF: ***.340.796-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23414.001507/2025-81. Dispensa. Nº 90019/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, resp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158378

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23393.000057/2022-51. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.426,96. Data...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158378

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23393.001023/2024-46. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.427,44. Data de Assinatura: 25/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25...

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