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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 19 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura RAFAEL BATISTA LOUZADA XXX.700.658-XX 88881.896823/2023-01 PROEX 1866/2023 DE: 218.762,00 PARA: 112.1...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura ROBERTO PEREIRA XXX.749.949-XX 88881.844926/2023-01 PROEX 1286/2023 DE: 30/06/2025 PARA: 24/06/...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EDITAL N° 8/2026 - DIFOR/FUNDAJ
SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: DESENHO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA A GESTÃO PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Cur...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 60, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 060/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
retificação
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final nº 153/2026 do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 027/2026, publicado no Diário Oficial da União, do dia 24 de junho de 2026. Onde se lê "[...] Ampla Concorrência: N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO FINAL 01 BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 8,82 02 W...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23125.001991/2925-01. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 51.565.808/0001-57 - JONAS A. FERNANDES. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n°17/2025, o qual t em por objeto a "fornecimento de água mineral...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 026/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JUCIANO ROCHA PROFESSOR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de janeiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/05/2026. ESPÉCIE: Primei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 159/2026. PROCESSO N.º 23115.013516/2026-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ULISSES FERRAZ DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Titular. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por i...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1968772/2026 PROCESSO N.º 23115.015227/2026-13 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA JANSEN DUAILIBE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 253/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 162/2026. PROCESSO N.º 23115.014668/2026-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VIRGÍNIA TRAVASSOS TEIXEIRA DE CARVALHO SENA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, APÓS FASE RECURSAL - EDITAL Nº 120/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: B) o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 3.669,52 (três mil seiscentos e sessenta e nove...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23104.017483/2024-02. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com iníci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104007709202611. Objeto: Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos - Parte II. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90012-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 31/2026-UFMS, Processo nº 23104.015598/2026-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura. Objeto:O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presenci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23104.011730/2026-11, resolve APLICAR à empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A Registro de Preços
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 21/2025-UFMS, Processo nº 23104.014088/2024-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Proativa Informática Ltda. Objeto: acrescer à Cláusula Primeira - Do Objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 21/2025-UFMS o s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 85-PROGEP/UFMS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.029213/2023-55, resolve: 1. Por não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos autos do p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD PEDAGOGICA Y TECNOLOGIA DE COLOMBIA Processo SEI n°23109.008760/2025-19. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO GORCEIX Processo SEI n° 23109.006215/2024-15. Este termo por objeto a prorrogação da vigência e majorar o valor do projet que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Fundação GORCEIX desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 21 de jan...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNFAÇÃO CEFETMINAS Processo SEI n° 23109.001582/2026-86. Este termo por objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Fundação CEFETMINAS des...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 187, DE 24 de junho de 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital de Abertura nº 113/2026, de 29 d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa