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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 18 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.722.382/0001-68, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO093338266BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eve...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks (Fonte de energia ininterrupta) monofásicos e trifásicos, assim como também baterias compatíveis com esses equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piau...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524011058202612. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, nas modalidades de Ligação Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e PABX virtual híbrido, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Fede...
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EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1780240 Nº do Processo: PAC 160465 SEI: 23092.003197/2026-08 PREGÃO N°: 0200/2026 Nome do Contratado: ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 90.495.946/0001-69 Objeto: Prest...
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EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161283 SEI 23092.008446/2026-43 - BOLSA PARA COLOSTOMIA 1 PEÇA RECORTAVEL DE 25 A 80MM Contratado: FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 10.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: ...
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EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 161276 SEI 23092.008406/2026-00 - ONDANSETRONA 8MG COMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 880,20 Fundamento Legal: Art. 29, INC. III, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507433 de 19/06/2026 Autorização: 22/06/26 por...
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EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161305 SEI 23092.007814/2026-36 - MONITOR DE TEMPO DE COAGULAÇÃO ATIVADA, FABRICANTE: FUNDAÇÃO ADIB JATENE (FAJ), MODELO: MCA PLUS Contratado: FUNDACAO ADIB JATENE CNPJ: 53.725.560/0001-70 R$ 1.084,6000 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1784149 AO CONTRATO Nº 0693894 Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0006-81 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsi...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1785650 AO CONTRATO Nº 1497568 Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.706.183/0001-77 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0151/26 - Registro de Preços para Aquisição de saneantes - detergentes e desinfetantes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0261/26 - Registro de...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 947462. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 02436870000133. Solicitação de prorrogação da vigência de jul/2026 para jun/2027. Valor Total: R$ 304.515,...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 58/2026
Processo n° 23038.004633/2026-11. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Centro Universitário FMABC (FMABC), inscrito no CNPJ: 57.571.275/0007-98. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Gradua...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 62/2026
Processo n° 23038.004506/2026-11. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), inscrita no CNPJ: 08.885.100/0001-54. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 61/2026
Processo n° 23038.003632/2026-41. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), inscrita no CNPJ: 11.806.275/0001-33. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 56/2026
Processo n° 23038.004545/2026-19. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Roraima (UERR), inscrita no CNPJ: 08.240.695/0001-90. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-G...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 52/2026
Processo n° 23038.004564/2026-37. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), inscrita no CNPJ: 88.630.413/0002-81. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 53/2026
Processo n° 23038.004520/2026-15. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), inscrita no CNPJ: 63.327.663/0001-72. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborat...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 57/2026
Processo n° 23038.004632/2026-68. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do ABC (UFABC), inscrita no CNPJ: 07.722.779/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Gradu...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 59/2026
Processo n° 23038.003319/2026-11. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), inscrita no CNPJ: 05.200.001/0001-01. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 63/2026
Processo n° 23038.004219/2026-01. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), inscrita no CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 60/2026
Processo n° 23038.003527/2026-10. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), inscrita no CNPJ: 13.927.934/0006-20. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 54/2026
Processo n° 23038.003734/2026-66. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), inscrita no CNPJ: 22.675.359/0001-00. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/UFAM. Processo n.º 23038.006790/2024-91. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes para a realização do Encontro Nacional de Pró-R...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003540/2025-80. Pregão Nº 90067/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.515.960/0001-43 - MBM2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a prestação de serviços de garantia para equi...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura