Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 108
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Texto integral
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1785650 AO CONTRATO Nº 1497568
Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.706.183/0001-77
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 157697 HCPA 23092.003724/2025-95
Data da assinatura: 23/06/2026
Empenho: 2026NE502211 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a antecipação da quantidade do período subsequente do Contrato de Fornecimento nº 1497568, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos; Fica prorrogada, antecipadamente, a vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar da data da assinatura do termo aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1782662A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1520530
Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 93.741.726/0002-47
Nº do Processo: 157612 HCPA 23092.004077/2025-39
Data da assinatura: 22/06/2026 e 23/06/2026
Empenho: 2026NE502513 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1520530, que tem como objeto o fornecimento de Material de Laboratório - Kits para Diagnóstico Metodologia Elisa, por mais 12(doze) meses, a partir de 25 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Philippsen CPF: ***.983.908-** Senhor Wilton Sergio de Jesus Rodrigues CPF: ***.831.918-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1785678 AO CONTRATO Nº 1663411
Contratada: ESSÊNCIA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.124.269/0001-58
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 158827 HCPA 23092.011388/2025-54
Data da assinatura: 23/06/2026
Empenho: 2026NE503847 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 22 do contrato nº 1663411, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme documento 1784323. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Augusto Hoff CPF nº ***.445.910-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1785236 AO CONTRATO Nº1248463
Contratada: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 00.610.681/0007-03
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.
Nº do Processo: 154123 HCPA 23092.003658/2024-72
Data da assinatura: 24/06/2026
Empenho: 2026NE504708 de 28/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida no item 45, Código 303278, do contrato nº 1248463, conforme solicitação do Usuário despacho 1781418, conformidade do fornecedor 1783618. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Eliana Santos de Oliveira Alves CPF: ***.521.608-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1785706 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1379862
Contratada: THADS SERVICOS LTDA LTDA CNPJ: 27.120.037/0001-00
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 156245 HCPA 23092.011173/2024-52
Data da assinatura: 23/06/2026
Empenho: 2026NE503960 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 05 da Ata de Registro de Preços nº 1379862, que tem como objeto a aquisição de microcomputadores, Notebook E Workstation. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica e aditivo que não colidirem com as deste TERMO
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Anderson Disque de Souza CPF: ***.761.668-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1783700 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1707405
Contratada: VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 05.274.036/0001-87
Nº do Processo: 159588 HCPA 23092.016040/2025-53
Data da assinatura: 24/06/2026
Empenho: 2026NE505288 de 03/03/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos preços dos itens 08 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 1707405, que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios - massas frescas, água, sucos, margarinas, farináceos, conforme despacho 1778950, carta de pedido de reequilíbrio 1781849, e-mail1782416, despacho1782431, apresentação de cálculo 1782659. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Érico Cappellaro CPF: ***.210.450-**.
