EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1784149 AO CONTRATO Nº 0693894 Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0006-81 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 148157 HCPA 23092.012605/2021-08 Data da assinatura: 23/06/2026 Empenho: 2026NE502805 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato nº 0693894, que tem como objeto o Fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, por mais 12(doze) meses, a partir de 1 de agosto de 2026; 2- Reajustar os valores em 1,95%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: ***.935.566-**.