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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 11 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 254/GR/UFFS/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as normas e condições estabelecidas no Edital Nº 72/GR/UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcelo Zvir de Oliveira, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 09/06/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reit...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a ABRH-RS - Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS, CNPJ 87.135.919/0001-70. Objeto: Estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio. Vigência: 01/08/2026 até o dia 31/07/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.018983/2024-15. Signatários: Bruno Munchen Wenze...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90129/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e embalagem. VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 25/06/2026) 153052-15226-2026NE000001
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Prorroga...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82, Nº 83 E Nº 84, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e t...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 1 do Edital de Homologação nº 64/2025 de 24 de junho de 2026. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.037859/2025-11, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 64/2025, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, seção 3, página 51, que tornou público o resul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL nº193/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23088.016016/2022-31. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/08/2026 A 06/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23088.011741/2023-01. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2026 A 22/08/2027, NOS TERMOS DO A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23088.017847/2024-91. Dispensa. Nº 90217/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR 300 UNIDADES DO OBJETO AO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
Extrato de Convênio nº 120/2026/UFG
Espécie: Convênio n.º 120/2026/UFG. Processo 23854.004192/2026-25. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Goiás - UFG, Visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de pós-graduação stricto sensu e nos cursos de pós-graduação lato sensu da UFG, nos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Extrato de Convênio nº 19/2026/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 019/2026. Processo 23854.002855/2026-77. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Center Dog Comércio de Produtos e Alimentos para Animais LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001394/2026-22. Dispensa Nº 367/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino pesquisa e extensão (fadepe), para o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0003-65 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0003-65), informa que foram registrados 123 diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.916064/2020-37. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a ENSA Toulouse (França). OBJETO: Realização de programas de pesquisa e/ou de ensino comuns e ao intercâmbio de docentes e discentes, na área de Arquitetura e Urbanismo. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2031. DATA DA ASS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.936341/2025-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidad Santo Tomás (CHILE). OBJETO: Cooperação acadêmica de programas de pós- graduação em educação física e ciências da atividade física e do esporte. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2036. DATA DA ASSINATURA: 23/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EDITAL PROGEPE Nº 109, 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2025, para o cargo: Médico Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais - Ampla concorrênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 111, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2025, para o cargo: Médico Veterinário/Cl...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 110, 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2025, para o cargo: Médico Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais - Pessoas Pretas o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Termo de doação nº30/2026. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$240,00 (duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23072.236381/2021-58. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme previsto na cláusula segunda do contrato, bem como no artigo 57, ii, da lei nº 8...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
EDITAL Nº 1.514, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.507, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos