EXTRATOs DE DOAÇÃO

EXTRATOs DE DOAÇÃO Termo de doação nº30/2026. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$240,00 (duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de maio de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº31/2026. Doador: Michel G. Cesarino. CPF/CNPJ nº 29XXXXX69. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 189,00(cento e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 3 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº32/2026. Doador: Flávia D. V. Cruz. CPF/CNPJ nº 02XXXXX50. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$119,90 (cento e dezenove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº33/2026. Doador: Gilmar D. Santos. CPF/CNPJ nº 04XXXXX52. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 194,70 (cento e noventa e quatro reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº34/2026. Doador: Lara P. Costa. CPF/CNPJ nº 11XXXXX40. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$183,05 (cento e oitenta e três reais, cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº35/2026. Doador: RTM editora. CPF/CNPJ nº 31XXXXX01. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 29 títulos. Valor total da doação: R$ 3.915,00 (três mil, novecentos e quinze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº36/2026. Doador: Advocacia Mariz de Oliveira. CPF/CNPJ nº 58XXXXX96. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$220,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº37/2026. Doador: Felipe C. de Lima. CPF/CNPJ nº 17XXXXX58. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$140,00 (cento e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 15 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº38/2026. Doador: Marlene G. Roque.CPF/CNPJ nº 57XXXXX34. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).