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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
86 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA - C Ex Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 829, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubr...
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PORTARIA - C Ex Nº 830, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 831, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 832, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 833, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 834, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - C Ex Nº 2.688, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, o art. 1º da Portaria Normativa nº 20-MD, de 17 de março de 2016, e considerando o que consta nos autos nº 64466.003972/2026-17, resolve: DESIGNAR o Ten Cel Art JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, do Centro de Controle Interno do Exércit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 193- SSAP2/SVP 7, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0808016-50.2020.4.05.8400, ju...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA NR 13-CMO DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022 e Portaria - C Ex nº 2.647, de 19 de março de 2026, resolve: EXONERAR de ofício, o Cel R1 (092381812-4) DANILO ANDRÉ CARRAPATEIRA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-1840321, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste
PORTARIA Nº 54-SAP.1/SVP 3, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e tendo em vista cumprimento de Decisão proferida nos Autos do Processo nº 5000919-09.2025.4.04.7103/RS, que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF/4, resolve: CASSAR a contar de 1º de julho de 20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (010.503.843-4) MILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prec-CP: 96-1626720, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando de Operações Terrestres
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (018.869.892-2) ÂNGELO LUÍS TOMÉ SENNA, Prec-CP: 96-1743616, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de ju...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando de Operações Terrestres
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 78, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada REINALDO JOSÉ MANGIALARDO, Identidade 0233409036, Prec-CP 96-2060754, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Ge...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 547, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 534, DE 22 DE JUNHO DE 2026
EB: 64593.002179/2026-37 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA DE PAULA, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 543, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EB: 64468.006319/2026-81 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso I, e artigo 34, da Lei nº 8.1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 544, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EB: 64468.006325/2026-39 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.010304/2026-86, resolve 1 - DISPENSA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 546, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EB: 64468.006329/2026-17 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 47 - PTTC/EME, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt:020135693-8) CARLOS ANTONIO WUNDERLICH, Prec-CP: 96 1769736, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 20...
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