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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 9 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003097/2026-90. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MEDICA MUNARO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade médica em cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass, na cidade de santiago, a contar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00322 Novo Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h15 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160230 Nº Processo: 6441004541202524. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em favor da 15ª Companhia de Engenharia De Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64557000496202655. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de sala de 150,00 m destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, dura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10064/2026 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.005202/2026-10. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 50.056.950/0001-06 - R2 NEURO LTDA. Objeto: Complementar o atendimento de saúde prestado aos beneficiários do fundo de saúde do exército fusex, do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus depend...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10063/2026 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.005196/2026-09. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 64.118.765/0001-03 - MENTE EM FOCO PSICOLOGIA E PSICANALISE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Complementar o atendimento de saúde prestado aos beneficiários do fundo de saúde do exército fusex, do sistema de atendim...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64294002948202671. , publicada no D.O.U de 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender à demanda das OMs do GCALC da Guarnição de Ponta Grossa - PR. Novo Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Ender...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160213
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64.128.007916 /2024-12. Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 53.869.994/0001-43 - PIM SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste anual com base no ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,39%).. Vigência: 22/06/2026 a 09/07/2030. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 160438 Nº Processo: 64280002569202631. Objeto: Serviço para adequação da fachada do ambulatório do PMGuU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160438 Nº Processo: 64280004649202621. Objeto: Contratação de serviços para readequação do reservatório de água potável do PMGuU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Fuzileiros - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000655202625. Objeto: Grid Zero Microgeração Fotovoltaica no Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA), em Alegrete - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 10/06/2026 até 09/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 referente ao Contrato nº 07/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/06/2026 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Desenvolvimento de Sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160528
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 65255.004889/2022-71. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Base de Administração e Apoio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 160327 Nº Processo: 64613008725202668. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes em proveito do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90024-2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160501 Nº Processo: 64615002053202667. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Químico.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/06/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90005-2026. Entrega...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160110
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64301.003893/2023-38. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato 11/2023 - serviços de lavanderia em geral, destinados a atender às necessidades do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160318
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 65340.004282/2023-11. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Vigência: 23/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000035. Objeto: Aquisição de Bomba Submersa. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00435/168006. Dispensa Nº 90273/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nº 90/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do sistema complementar de combate a incêndio.. Fundamento Leg...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 53/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00294/168006. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contrato nº 53/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos processos de fabricação da es...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00092/2025 publicado no D.O de 2026-06-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. . Leia-se: Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Onde se lê: Assinatura: 25/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90143/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000324-FPV. Objeto: aquisição de sistema de cromatografia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 019/2025 - SEGQ/DVQN - REV. 01. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e ser...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026
Número do Contrato: 1841/2024. Nº Processo: 00034/2024. Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Incluir o DETRAN/CE no rol de estados atendidos pela empresa. Vigência: 03/06/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército