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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 8 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1664/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 711.XXX.XXX-23 - FRANCELIO SOUZA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1669/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 133/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 030.XXX.XXX-69 - ELPIDIO JOAO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1665/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 127/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 705.XXX.XXX-91 - FLAVIO FRANCISCO DE MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160047
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - UASG 160047. Número do Contrato: 007/2023. Nº Processo: 64318.006295/2024-12. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Eventual contratação dos serviços de transporte de bagagem internacional, especificados nos itens 1, 3, 4, 5, 6,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário dos sorteios na modalidade on-line relativos à ocupação dos lotes referentes ao 4º ciclo d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160105
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64076.004101/2022-35. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 , por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 05/07/2026 à 04/07/2027. Vigência: 05/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.004077/2026. Objeto: Prestação de serviço gráfico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 à...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado a atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e demais unidades vinculadas a 4º Bda C Mec (G Calc) Total de Itens Licitados: 00194 Nov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 65303002207202605. Objeto: Contratação de serviço de trânsito IP com conexão dedicada por rede fibra óptica da CONTRATADA, com topologia física de dupla abordagem para acesso à internet com alta disponibilidade, incluindo anti-DDoS, com fornecimento de 6 endereços IPv4 públicos válidos e de equipamento de borda do tipo R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64155001393202635. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grupo de gerador, incluindo instalação, montagem e substituição do quadro de distribuição elétrica a fim de atender as demandas do 9¨ Batalhão de Suprimento. WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 160142-0000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65399.002174/2022-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160547
Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 64061.002264/2022-80. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de viaturas para transporte de passageiros.. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.588,10....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64576.602385/2021-18. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64576.028933/2021-62. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 01/2021- h mil a b...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160106
Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 65308.003157/2023-82. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 24/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.389.360,60. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 65308005653202613. , publicada no D.O.U de 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de peças. Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes N...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap CMP) NOTIFICA o Sr. JÚLIO CÉZAR SILVA DA SILVA, representante legal da empresa JÚLIO CEZAR SILVA DA SILVA (PRIME SERVIÇOS), CNPJ nº 64.891.053/0001-22, em razão de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Contrato nº 04/2026, referente à prestação de serviços de manutenção prevent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160369
Número do Contrato: 506/2024. Nº Processo: 64539.007780/2024-17. Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.860.667/0001-82 - ALFA LABORATORIO LTDA. Objeto: Inclui novo procedimento com o valor negociado, conforme tabela referencial de valores anexa ao termo aditivo.. Vigência: 15/06/2026 a 14/11/2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, a partir de 02/05/2026 até 01/11/2028 e os valore...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160478
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64682.002237/2025-42. Dispensa. Nº 90057/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.657.685/0001-02 - MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 09/2025. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486,40. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160477 Nº Processo: 64031003584202638. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160372
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64261.004362/2025-48. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.500,10. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 64582002955202628. Objeto: Aquisição de materiais de cama e banho de uso hospitalar, como lençóis, fronhas, toalhas e cobertores, para atendimento às necessidades de internação do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -HMAPA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. End...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.003791/2026-14. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 52.059.784/0001-27 - IVANA SOFIE SCHUMACHER GIRARDI. Objeto: Terapia ocupacional, com atuação em reabilitação neurofuncional, transtorno do espectro autista, aba, denver, psicomotricidade e instrumentalização em atividade de vida diária...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé