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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
450 atos · página 8 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 138, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.918, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018206/2026-66, resolve: Art. 1º - Designar o servidor NIKOLAS BIGLER DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, m...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.920, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.027155/2026-63, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SADY JUNIOR MARTINS DA COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.924, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065899/2025-03, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Supe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.925, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014461/2026-30, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA GERALDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.927, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014461/2026-30, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLAUZIONOR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.936, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025567/2026-69, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor YAGO ALVES DE AGUIAR BERNARDO, ocupante do cargo de Professor do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.937, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.022205/2026-16, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.938, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018295/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA ABBOUD, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA GABREI Nº 3.939, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017406/2026-00, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor IGOR ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 5.846 - Alterar a carga horária do contrato de LUCAS MALTA SOUZA ANTUNES como Professor(a) Substituto(a) d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.882, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.897, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 327, de 24 de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA PROGEP Nº 3.945, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o q...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 581, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 230...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA Nº 1.609, DE 23 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2264013, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação do Campo - CGEC/CED, para um mandato de 2 anos. Art. 2º At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 23 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DARLEI DALL'AGNOL, SIAPE 1160091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia, para participar dos eventos 18th Congress of the Feminist Approaches to Bioethics, e do 18th World Congre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nomeação nº 1536 de CHRISTIANA CAMPANI NYGAARD, publicada no DOU n.º 114, de 22/06/2026, Seção 2, página 27, onde se lê "...homologado através da Portaria n° 695/2026/DDP, publicada no DOU de 12 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LAURECI PEREIRA WIGGERS, matrícula SIAPE 07132611, cônjuge do servidor aposentado JULIO WIGGERS, matrícula SIAPE 1169519, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, N...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 313, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia CATARINA CAVALHO UBERTI, matrícula SIAPE 07132719, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO AYRTON AUZANI UBERTI, matrícula SIAPE 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Clas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MEYKE ROSEANE GESSNER HOCHHEIM, matrícula SIAPE 07132662, cônjuge do servidor aposentado NORBERTO HOCHHEIM, matrícula SIAPE 1158292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.900 - Conceder o afastamento do país a GISELE FERREIRA DE LIMA ANDREANI, Professora Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 29/06/2026 a 28/07/2026, para realizar visita técnica e estágio de pesquisa na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo