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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 7 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 6/2026 NUP: 64444.002444/2026-91. Nº Processo: RFQ 0006/2026. Objeto: Placas Reforçadora de Solo. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0006/2026 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.000823/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização, controle de mosquitos, controle de moscas e limpeza/higienização de reservatórios de água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualifica...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160307 Nº Processo: 64450000902202678. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados pelo 1º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento
AVISO DE ANULAÇÃO
Ref.: Extrato de Termo Aditivo nº 3/2025 - UASG 160017. Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64333.001531/2024-16. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUÇÃO LTDA. A CONTRATANTE resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 3/2025, veiculado no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2026, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160545
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64598.003287/2024-15. Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.716.341/0001-20 - VFATEC SOLUCOES EM SISTEMAS S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão qualitativo correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor originalme...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010596/2026-92. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.123.983/0001-47 - AMARAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 14...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010367/2025-97. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.390.782/0001-36 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160020
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº1421, Bairro Cachoeirinha, Município Manaus - AM, inscrito no CNPJ sob o nº 09.601.850/0002-09 (UG 167020), por meio da Comissão Julgadora de Processo Administrativo Sancionador e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabid...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032735/2026-62. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.547.779/0001-83 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de serviços de reabilitação listados no termo de contrato. Fundament...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574026619202670. Objeto: Aquisição de material de consumo para o deposito de material cirúrgico (emergencial).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160239 Nº Processo: 65362000516202638. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e, quando aplicável, remoção de película protetora para portas e janelas do pavilhão principal, pavilhão administrativo, odontoclínica e garagem, bem como para aplicação de película protetora nas viaturas LOGAN e FORD FOCUS do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002278/2025-87. Pregão Eletrônico Nº 90009/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FACILITA MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.657.934/0001-24 Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, em atendimento à solic...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.014077/2025. Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato para estruturar e adequar as instalações da nova unidade de Pronto Atendimento (PA) do Posto Médico da Guarnição de Vila Velha/ES (PMGuVV).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64325.003376/2024-71. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo de serviço na remanescente da obra de construção da seção de saúde do 1º grupo de artilharia antiaér...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64325.003376/2024-71. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Cláusula primeira o contrato nº 09/2025 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021, publicado no D.O.U N° 5, de 8 de janeiro de 2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. . Leia-se: Vigência: 01/01/2026 a 05/10/2026 ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel Ordenador de despesas do 1°BEC
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: O Círculo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr. Coronel Glayston Clay Leite Moura Benevides - Presidente do Círculo Militar de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme o p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: O Círculo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr. Coronel Glayston Clay Leite Moura Benevides - Presidente do Círculo Militar de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme o p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1668/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 105.XXX.XXX-62 - CICERO COELHO MARQUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1671/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 110.XXX.XXX-50 - CARLOS ANTONIO TELLES DE BRITO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1851/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 130.XXX.XXX-29 - DIEGO RAIMUNDO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1674/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 159/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 111.XXX.XXX-82 - FLAVIO PEREIRA RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar