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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 45 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 925598. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 925598 (Número interno 003/2021) do município d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 767/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São José do Barreiro/SP, CNPJ: 45.200.623/0001-46. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 24/06/2026. S...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 908540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, CNPJ nº 01224716000135. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Tocantins
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 62/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 61/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela Portaria nº 1.156/MS, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos regramentos previstos no edital e no t...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a concessão do reajuste previsto na Cláusula Sexta - 'Reajuste' do Contrato nº 006/2022,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026-IFF. Processo: 25384.000985/2024-12, Ata nº 110/2026-IFF Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 47.454.600/0001-93, no item 2 no valor total de R$ 26.400,00; Ata nº 111/2026-IFF Fl...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000028202688. Objeto: Aquisição de jalecos e vestimenta hospitalar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000691202541. Objeto: Aquisição de Módulos Indicadores da marca vectus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90009-2026. Entrega das ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 131/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000268/2026-22, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 130/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000699/2026-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000292/2026-61, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 132/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000211/2026-23, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 134/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000283/2026-71, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000284/2026-15 , na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 128/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000261/2026-19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000270/2026-00, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 127/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000265/2026-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000340/2026-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 133/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000211/2026-23, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiçã...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000169202651. Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individuais - EPI. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90106-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 28/2026 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:- DOUGLAS JOSÉ FIDALGO MOREIRA, Nomeado em sessão plenária de 15/02/2000 e empossado na mesma data, sob nº 587, às fls. 25, do livro de Registro de Matrícula de Leiloeiro Oficial nº 03, na Junta comercial do Estado de são Paulo -JUCESP - Objeto: Credenciamento de Leiloeiro oficial para realização de leilões públicos, no ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 25389.000081/2022-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 25/01/2027 a 25/11/2027. Valor Total At...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000159/2026-95, em razão do descumprimento disposto no 14.1.2.1 do Edital, referente à Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 resolve: Aplicar à ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi