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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 43 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 913359. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - CNPJ nº 56.813.926/0001-50. Vigência: 09/09/2021 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 23/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 870644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA - CNPJ nº 43.987.668/0001-87. Vigência: 22/08/2018 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 19/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No extrato do Pregão Nº 90001/2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, Seção 3, página 117, referente ao Contrato firmado entre a contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS e a contratada: PERTINÁ LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 00.695.097/0001-02), onde se lê: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, leia-se: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030, prorrogá...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25009.000594/2026-47 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/20...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 33401.028996/2022-78. Dispensa. Nº 90207/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.697.374/0001-02 - GRANRAD RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 09/07/2027,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Transferência da IRP 26/2025 dos itens fracassados do pregão 90067/2025 (processo: 33401.167611/2024-59) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91166/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (analisadores imuno-hematológicos automatizados e semi-automatizados) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES, software de interfaceamento, manutenção preventiva e corretiva, cali...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91172/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa e serviços de locação de enxoval incluindo sistema de gestão e rastreabilidade com a disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas do Inst...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91189/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001788202618. Objeto: Aquisição de Kit Ortopédico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91189-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 09h00 no site www...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91162/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005860202414. Objeto: Aquisição de Próteses. ( PROCESSO: 25410.005860/2024-14 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91162-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.003424/2025-59. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de camas elétricas hospitalares para leitos de enfermarias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 23/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Cânulas de CEC I para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 218/2026, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 perfazendo o total de R$ 611.102,0000 (seiscentos e onze mil cento e dois reais); Vigência: 25/06/2026 a 25...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 193/2026, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 05 perfazendo o total de R$ 8.241,7400 (oito mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos); Ata nº 196/2026, HALEX ISTAR INDUSTRI...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 207/2025, firmada com a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, referente aos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 17, 18, 19 e 20 ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 793.760,0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 206/2025, firmada com a empresa D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA, referente aos itens 08, 11 e 21 ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 402.270,0000 (quatrocentos e dois mil e duzentos e setenta r...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90107/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação e sustentação de infraestrutura de Datacenter On-Premise. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33409.005196/2021-28. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste 2026 do contrato de contratação de serviço especializado em procedimentos de terapia renal substitutiva e plasmaferese para pacientes...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012488202479. Objeto: Aquisição DO MATERIAL (SONDAS TRATO DIGESTIVO). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90108-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257024
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25035.000993/2025-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de helicóptero, com disponibilidade de aeronave para operação na base aérea de são gabriel da cachoeira/a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000427/2025-18. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão de outsourcing. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25033.000293/2014-82. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de junho de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000470202473. Objeto: Aquisição de Veículos novos para compor a frota oficial do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90030-2026. Entr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002169202535. Objeto: Contratação o de empresa especializada para obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Papagaio III, pertencente ao Polo Base Três Lagoas, município de Tangará da Serra/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 25060.000111/2024-18. Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 02.687.760/0001-44 - BMB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, com prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021, cujo objet...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul