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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 30 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2026; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 038/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO". O Edital minucioso será dispon...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (MENOR PREÇO GLOBAL) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Engenharia Destinados À Provisão De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município De Bom Jesus Dos Perdões/SP, No Âmbito Do Programa FNHIS Sub 50 - Novo PAC, A Serem Executadas Na Avenida Soldado José Menino De Souza, Cep 12956-263 - Bairro Cachoeirinha, Conforme...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Aquisição de veículo automotor para transporte de equipes e funcionários do departamento municipal de saúde. DANIEL SARRETA, Prefeito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a sugestão do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria n.º 2.840/2026. Tendo em vista a ata da sessão pública acostada aos autos às fls. 3...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Buritizal
Avisos De Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Processo Adm. N° 44/2026 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preço para aquisição de móveis e equipamentos de escritório. Recebimento das propostas e documentos para habilitação: Das 09:00 horas do dia 26/06/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 454/2026 1DOC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar ônibus e micro-ônibus e de no máximo 10 anos de fabricação para atendimento de rotas nos períodos: manhã e tarde para alunos da rede pública de Cajati -SP, (rural e urbana) edu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cajati
extrato de contrato
Contrato nº 016/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 004/2026. Contratante: Município da Estância de Cananéia/SP, CNPJ nº 46.585.956/0001-01. Contratada: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, CNPJ nº 33.253.106/0001-56. Objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação e obras complementares na Rua 22, Bairro Acaraú, conforme T...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender Demandas Judiciais. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/06/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 15/07/2026. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para a construção de 40 unidades habitacionais, de acordo com Termo de Compromisso nº 996125/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município de Descalvado e o Ministério das Cidades, para atender a Secretaria de Obras e Plane...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
extrato DE CONTRATO nº 106/2026
Data da assinatura: 24 de junho de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CONSTRUTORA REGENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Pronto Atendimento Municipal de Saúde no Município de Dracena/SP. Valor: R$ 5.197.000,00. Vigência: 24/06/2026 a 23/02/2028. Concorrência Eletrônica n. 009/2026. Nelson Antônio ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
aviso de dispensa de licitação
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 7547/2025, e considerando que a contratação anteriormente autorizada por meio do Termo de Autorização de Contratação Direta publicado no Diário Oficial do Município em 05 de dezembro de 2025 não se concretizou, em razão da impossibilidade de formalização da con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 96/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS I" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1.492/2024 Data e Hora do Pregão: 20/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 101/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO." Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 35/2026 Data e Hora do Pregão: 23/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Preferênci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 92/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1.490/2024 Data e Hora do Pregão: 16/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 EDITAL Nº 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 12.968/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 12.968/2025 - OBJETO: Registro de Preços de uniformes, destinados aos agentes de fiscalização de trânsito e demais integrantes da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana da Prefeitura do Muni...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 EDITAL Nº 43/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 9.165/2026 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 043/2026 - PROCESSO Nº 9.165/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão técnica do parque semafórico, incluindo a modernização, implantação e manutenção preventiva e corretiva, objetivando manter o sistema em ple...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 EDITAL Nº 038/2026, OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km tipo minivan adaptado para cadeirante, com rampa de acesso manual. A realização da sessão será no dia 08 de julho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Processo nº 0397/2026. Objeto: contratação de empresa visando a construção de unidades habitacionais no município - Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB50, conforme Termo de Compromisso nº 996132/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão e Credenciamento: 06/08/2026, as 14h, na Prefeitura, Av. Adélia Caleffi Gerbi, n° 15 - E. Velha. Edital junto a CML, na Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 PROCESSO: 55/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2026 - OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE 0KM, NA COR BRANCA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 982228/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº058143/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - E...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 38/2026 O MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 25 de junho de 2026 as 08:00 horas, data de início do CREDENCIAMENTO, quando os bancos interessados poderão se apresentar para credenciamento com vistas à contratação de Instituição Financeira para operar serviço...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 31/2026 DO P.E SRP Nº 8/2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PRORROGAÇÃO Nº 01/2026 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Considerando que não houve inscritos durante o período inicialmente estabelecido, venho informar que fica prorrogado o prazo para recebimento das inscrições, visando ampliar a participação dos interessados, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026.. Art. 1º Fica prorro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DE NATUREZA COMUM LISTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME). Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 25/06/2026. Fim do recebimento das proposta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
Aviso de adjudicação e homologação
PROCESSO Nº: 268/2026 Justifica-se a aquisição dos móveis para estruturação e adequação dos espaços da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir condições adequadas de atendimento aos usuários e execução das atividades técnicas e administrativas, conforme as diretrizes do PROCAD-SUAS, que prevê o fortalecimento da gestão e da estrutura dos serv...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE REABERTURA DE prazo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo, otoscópio e poltronas destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de julho de 2026, às 08h00. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira