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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 29 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o pro...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (até 03/06/2027) ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 02 de junho de 2026. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 384/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 384/2026, proveniente do Credenciamento nº 085/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalid...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 061/2026, destinada à aquisição de Capa para Microscópio, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 149/2025, por...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 94/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 094/2025 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 229/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 mese...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 116/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 116/2026 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - G...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 094/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus obje...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 121/2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 121/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV), UASG 453230. Diante aos motivos ex...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 73/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 73/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição artigos de higiene e uso pessoal, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 08/07/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.281.090,79 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de junho de 2026. Fer...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026-PMO
Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: GA ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresas para veiculação de matérias em site de abrangência regional, Banner no tamanho de o mínimo 800x260 pixels, disposto no topo da página, na parte Inicial do Site, pelo prazo mínimo de permanência de 7 dias consecutivos. Fundamento lega...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ouro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Financiamento nº 0620703-31 - FINISA; Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal; Tomador: Município De Ouro Verde; Objeto: Aquisição de terreno, infraestrutura no parque industrial e infraestrutura urbana. O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I - Detalhamento projetos/ações e o ANEXO II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE Credenciamento
Processo Licitatório 018/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Inexigibilidade 018/2026 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 043/2026 Partes: Município de Porto União e Bitur Transportadora Turística LTDA. Objeto: contratação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros. Valor: R$ 1.154.520,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um)...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33/2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; Contratante: O Município de Treviso, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Planejamento; Contratada: BCL Infraestrutura Ltda; Valor: R$ 5.048.631,04 (Cinco milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2026 - A Secretaria Municipal De Infraestrutura, Obras E Planejamento no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, do tipo ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial Nº 13/2026 Processo Nº 44/2026 Sistema de Registro de Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Produtos de Limpeza e Higienização para os diversos setores do Município, conforme solicitação do departamento competente. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
Extratos de termos aditivos
Contrato - Chamada Pública nº 001/2025 Objeto: Primeiro Termo de aditamento de acréscimo a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à Alimentação Escolar Municipal com Dispensa de Licitação, de acordo com a Lei N.º 11.947, De 16/06/2009, Lei Nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023, Lei 15.226, de 30 de Setembro de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAçãO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/2026 A Presente licitação visa contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para em obras execução em serviços de terraplanagem e base com RAP reciclado, CAET concreto Asfáltico Ecológico Termoplástico com redução de GEE (gases Efeito Estufa) e implantação de sinalização viária horizontal na estrada Municipal José J...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo "menor preço global", tendo por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bady Bassit
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026
Concorrência Pública Nº 002/2026 Contratante: Município de Barra do Turvo/SP - CNPJ: 46.634.317/0001-80 Contratado: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONSTR LTDA - CNPJ: 61.106.159/0001-80 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do Bairro Barreiros, Barra do T...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
extrato DE CONTRATO Nº 62/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bastos; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Palmital - Cnpj: 53.593.398/0001-83; Objeto: Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas (Hepatologia). Vigência: 12 (Doze) Meses; Valor Total: R$ 108.000,00.
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
extrato DE CONTRATO Nº 63/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bastos; Contratada: Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Cnpj: 57.388.506/0001-37; Objeto: Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas (Hepatologia). Vigência: 12 (Doze) Meses; Valor Total: R$ 108.000,00.
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2026; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 032/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE ECOBAGS DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E BOLSAS ECOBAGS, SQ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS