AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 45/2026 - A Secretaria Municipal De Infraestrutura, Obras E Planejamento no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, do tipo menor preço, modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº 229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do 01/06/2026 até às 08h15min do dia 18/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 08h45 min do dia 18/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/06/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviços de terraplenagem, implantação de sistema de drenagem pluvial e sinalização viária horizontal e vertical na estrada de acesso ao Mirante do Cristo, localizada na Comunidade Morro São Pedro, no Município de Treviso/SC (Trecho 01), com extensão total de 406,99 metros, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, através do site: http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000. Treviso-SC, 28 de maio de 2026. REGINALDO RIZZATI p/ Comissão Infraestrutura, Obras e Planejamento