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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 28 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-DCL PROCESSO Nº 249-2026 SEMED OBJETO: Aquisição de embarcação fluvial, motor de popa, carreta rodoviária e coletes salva-vidas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Munícipio de Guajará- Mirim/RO, conforme especificações definidas no termo de referência. Data da abertura da Sessão: 07/07/2026 as 11h00min, - L...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-DCL PROCESSO Nº 2872-2025 SEMOSP OBJETO: Aquisição de material permanente tipo 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao atendimento das necessidades operacionais às atividades de manutenção, preparo do solo, transporte e demais serviços agrícolas desenvolvidos pela SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Guajará-m...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 04/2026. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas com voz ilimitada, bem co...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/SEMUSA/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1095/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, instalação e fornecimento de peças para equipamentos odontológicos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/SEMED/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 917/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanente tais como: (Conjunto de escritório planejado 100% em MDF, Cantinho de leitura 100% MDF, Tablet 10,5 Polegadas, Caixa Som 8'' entre outros) com recursos proveni...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.658/2026 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com drenagem, cujos recursos são oriundos de transferências da União vinculados ao Plano de Ação Nº 09032025-075401, conforme Termo de Referência, plan...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SML/2026 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0465/SEMUSA/2026. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais médicos hospitalares, para atender a Emenda parlamentar que a Prefeitura de Presidente Médici/RO celebra através da Proposta nº 08460326000125001, destinado ao Hospital e maternidade Eufrásia Maria da Conc...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Processo nº 781/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E DE APOIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO REGULAR E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. Valor estimado de R$ 414.709,09 (Quatrocent...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90074/2025 - SMSA
Processo nº 008298/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do certame após a convocação das remanescentes do Pregão Eletrônico nº 90074/2025, oriundo do Processo nº 008298/2025 - SMSA, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90070/2026-SRP Processo nº 009886/2026-SEMADS Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 13/07/2026 às 9h30...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 021759/2025/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 210/2026/SMEC Empresa: COLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 30.505.968/0001-30 Objeto - O objeto do presente Termo é ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 427/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 427.901,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programát...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-SEMSA/PMC
Processo n° 057/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 27.252.621/0001-19 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2026 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2026 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 010/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 015/2025 Processo nº 115/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, NA VILA CAMPOS NOVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, VALOR R$ 4.222.079,28 (quatro m...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 016/2025 Processo nº 116/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA ADELINA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, VALOR R$ 3.908.200,65 (três milhões novecentos e oito mil duzentos ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 014/2025 Processo nº 114/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANEI SOUZA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, VALOR total R$ 3.498.310,61 (três milhões quatrocento...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Publica nº 017/2025 Processo nº 117/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, contratada: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, VALOR total R$ 3.719.967,78 (três milhões setecentos e dezenove m...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 22/2026
Concorrência Pública Presencial nº 2/2026 Processo Administração nº. 0006/2026 Concorrência Pública Presencial nº: 0002/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 0006/2026 - Concorrência Pública Presencial nº: 0002/2026, cujo objeto é Co...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 21/2026
Pregão Presencial SRP nº 31/2025 Processo Administrativo nº. 0118/2025 Pregão Presencial SRP nº. 0031/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 00108/2025 - Pregão Presencial SRP nº. 0031/2025, cujo objeto é Aquisição de conjunto integra...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 00020/2026
Concorrência Pública Presencial nº 10/2025 Processo Administrativo nº. 0120/2025 Concorrência Pública Presencial nº. 0010/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 00120/2025 - Concorrência Pública Presencial nº. 0010/2025, cujo objet...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2026
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitações e Contratações - CLC/PMM, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 0011/2026, cujo Objeto: Execução dos Serviços Remanescentes da construção da nova Escola Jesus de Nazaré, Padrão...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o pro...
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