EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 427/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 427.901,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1649, de 28/05/2026, no valor de R$ 79.600,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1650, de 28/05/2026, no valor de R$ 57.000,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1651, de 28/05/2026, no valor de R$ 73.471,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1652, de 28/05/2026, no valor de R$ 262.830,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 428/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 104.994,04 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1655, de 28/05/2026, no valor de R$ 96.270,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1656, de 28/05/2026, no valor de R$ 8.274,04. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 430/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 36.479,79. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1657, de 28/05/2026, no valor e R$ 15.900,21. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1660, de 28/05/2026, no valor de R$ 20.579,58. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 432/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 318.005,00. Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1662, de 28/05/2026, no valor de R$ 277.970,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1663, de 28/05/2026, no valor de R$ 40.035,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 435/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 100.660,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1662, de 28/05/2026, no valor de R$ 277.970,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1663, de 28/05/2026, no valor de R$ 40.035,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 436/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 6.480,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1671, de 28/05/2026, no valor de R$ 5.940,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 033976/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 438/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 473.490,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1553 de 21/05/2026. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1554 de 21/05/2026. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1555 de 21/05/2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N COMÉRCO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9 de junho de 2026 Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 439/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 12.432,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1666, de 28/05/2026, no valor de R$ 12.432,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CAIAN/LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9 de junho de 2026. Processo nº 010274/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 499/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR "CREDENCIAMENTO", VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - HCSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos Modalidade: Credenciamento nº 013/2026. Valor Total: R$ 1.453.200,00 Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (Próprio), tendo sido emitida a nota de empenho nº 1547 de 21/05/2026 no valor de R$ 137.453,00 ( cento e trinta e sete mil) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS), tendo sido emitida a nota de empenho nº 1548 de 21/05/2026 no valor de R$ 251.768,00 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2516.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: 1.600.3110 (SUS), tendo sido emitida a nota de empenho nº 1549 de 21/05/2026 no valor de R$ 700.679,00 (setecentos mil, seiscentos e setenta e nove reais) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MD MELO SERVIÇOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18 de junho de 2026. Processo nº 018419/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 504/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 333.773,14 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1840, de 11/06/2026, no valor de R$ 333.773,14. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9 de junho de 2026. Processo nº 018419/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 506/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 48.660,01 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1661, de 28/05/2026, no valor de R$ 48.660,01. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 09383/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 334/2026-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90091/2025. Valor: R$ 9.660,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1466, de 12/05/2026, no valor de R$ 9.660,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 13 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 433/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 82.390,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1667, de 28/05/2026, no valor de R$ 72.310,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1668, de 28/05/2026, no valor de R$ 10.080,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 de junho de 2026.