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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 22 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada Locatário, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Termo de Contrato Administrativo n° 308/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psico...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 51/2026/PMX Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE RIO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO N° 09032026-097488/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA N° 09032026, Contratante: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00024/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: 45.725.881 DAVID SILVA LOPES, CNPJ Nº 45.725.881/0001-46. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para serviços singulares dentro do universo de solução técnicas e administrativas, tais como se compõem: assessoria e consultor...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00057/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00033/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 49.836.658/0001-27. OBJETIVO: Contratação de Artista/Banda Musical JUAREZ, no dia 05 de Julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em Praça Pública durante as Festividades Juninas do Tradicional, C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços singulares dentro do universo de solução técnicas e administrativas, tais como se compõem: assessoria e consultoria nas nos sistemas de produção da saúde entre eles o SIM, SAMU e vigilâncias com o desenvolvimento de ações, elaborações de pactuações, campanhas, vacinações e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 00033/2026 Objeto: Contratação de Artista/Banda Musical JUAREZ, no dia 05 de Julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em Praça Pública durante as Festividades Juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico, Histórico e Turístico do São Pedro de São Mamede PB, que completa 72 (setenta e dois) anos de t...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de veículo leve tipo SUV adaptado para viatura para uso no patrulhamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 039/2026 - Processo Administrativo Nº 105/2026. Processo Digital Nº 13394/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do proce...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 O Prefeito Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, analisando o processo licitatório realizado na modalidade - Concorrência Eletrônica nº. 06/2026, cujo objeto é a produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 16/07/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 (Processo Licitatório 66/2026) De acordo com o parecer jurídico e em concordância com a Ata Eletrônica, de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 23/2026, que teve como objeto a Futura e eventual aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, destinados ao atendimento das atividades do Dep...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Objeto: Construção de uma unidade de longa permanência (ILPI) . Sessão Pública: 10 de julho de 2026 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 3.679.078,39. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualq...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Objeto: Aquisição de kits de material esportivo para o atendimento as necessidades das unidades de ensino mantidas pela SEMED - Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 26 de junho de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 08 de julho de 2026. Início d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26/06/2026 até às 08h do dia 08/07/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 08/07/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 08/07/2026. VALOR MÁXIMO...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26/06/2026 até às 08h do dia 08/07/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 08/07/2026. Início da disputa de preços às ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 36/2026, TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, BOTIJÕES DE NITROGÊNIO, GERADORES DE ENERGIA, MESA DE AÇO ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Teste Rápido Covid-19 e Influenza A/B , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROTOCOLO 18506/25 - Processo Administrativo 174/26 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições destinadas à alimentação escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais normativas vig...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PMF OBJETO: Aquisição de um trator e duas roçadeiras, por meio do convênio transferegov.br nº 956044/2024. II. RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 13h45min do dia 08/07/2026, no site da plataforma de licitação eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: dia 08 de julho de 2026 às 14:00hrs, no site da plataforma de lic...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flórida
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar do dia 25 de junho de 2026 à 24 de julho de 202Pública, para aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para ano letivo de 2026 do Município de Guaporema- Pr., no âmbito local, considerando o disposto no art. 14 da ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de 02 (dois) veículos SUV novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Serviço de Acolhime...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaraniaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PMI NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CIRCULAR GRATUITO À POPULAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, AO COMÉRCIO LOCAL, ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, B...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICARAIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTA...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATO Nº 56/2025 - 6º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul