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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 15 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 26/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 082/2026 Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 30/06/2026 ás 09 horas, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, em...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
extrato de termo aditivo
14º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses nos termos do artigo 57, §1°, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
extrato de termo aditivo
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 053/2024 DISPENSA 038/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa/MG - CNPJ n° 17.395.815/0001-10. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, com renovação do contrato, conforme Processo Administrativo 9886-26-LST-ADT, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal n° 8....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
aviso DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Retifica a Autorização de Contratação publicada na edição do dia 06/05/2026, do Diário Oficial da União, seção 3, pág. 239, nº 83, referente a Dispensa de Licitação nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 051/2026 em virtude de alteração do fornecedor. Onde se lê: Ibituruna Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ:35.909.317/0001-20, Valor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Extrato de Contrato nº 73/2026
Município de Leme do Prado-MG. Processo Administrativo n° 037/2026. Adesão Ata Registro De Preço n° 003/2026. Procedimento Licitatório nº 001/2025. Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 001/2025. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado nas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
Extrato de Contrato nº 73/2026
Município de Leme do Prado-MG. Processo Administrativo n° 044/2026. Adesão Ata Registro De Preço n° 004/2026. Procedimento Licitatório nº 026/2025. Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 014/2025. Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo SUV compacto, 05 lugares, motorização flex, ano/modelo 2025 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
Extrato de contrato
contrato 86 de 2026 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 026/2026. Pregão Eletrônico nº. 007/2026. Objeto: Contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas artísticas (música, dança e teatro), destinadas aos usuários dos serviços da Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) do Município de Leme do Prado/MG. Detentora: Contrato 086/2026 L10 Entretenimento e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
Extrato de Contrato Nº 100/2026
Município de Leme do Prado-MG. Concorrência Eletrônica nº 0004/2026. Processo nº 0036/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do calçamento do entorno da Praça Teodolino Ferreira, situada na Rua Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro do município de Leme do Prado/MG. Contratado: Lecio Luiz Gomes Barroso ME. V...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
Extrato de Registro de preços
Atas 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 de 2026 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 029/2026. Pregão Eletrônico nº. 008/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da administração pública municipal. Detentoras: Ata 45/2026:Alag Comercio E Atacado - L...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PRC Nº 72/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, tratamento químico e manutenção preventiva e corretiva de piscina, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, a ser realizada por meio de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
Extrato de termo aditivo
primeiro aditivo ao contrato 020/2026. Processo n.° 034/2026 Concorrência eletrônica 01/2026 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Rural Paulo Freitas - Estrada Municipal Vicinal de acesso a comunidade Ribeirãozinho, s/n, Zona Rural em Luminárias - MG. Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luminárias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 052/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) veículos automotores novos, 0 km, e 02 (duas) ambulâncias novas, 0 km, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantena/MG. A Sessão será dia 07/07/2026, às 08h30, na plataforma https://li...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Mantena/MG torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2026, referente ao Processo Administrativo nº 049/2026, destinado à contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, suprimentos e dispositivos tecnológicos em geral, destinados ao atendimento das necessidad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, das obras de Construção do Cemitério Público e da Capela Velório no Distrito de Cava Grande, no Município de Marliéria/MG, a serem custeadas com recursos oriundos de Transferência Especi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 035/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e serviços de manutenção da piscina pública, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Materlândia/MG. Fernanda Alves Pereira Ltda, CNPJ nº 39 741 569/0001-43. Valor: 169.649,96 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos e quaren...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 02/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Hipólito José de Faria, situada na Rua ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme
Extrato de Contrato Nº 129/2026
Dispensa Eletrônica Nº 13/2026 - Processo nº 094/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Contratada: FÊNIX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.971.188/0001-30, Valor R$ 3.500,00, Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à dat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 Nova Data - Pregão Eletrônico Nº 20/2026. O Município de Miraí/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA para o dia 08 de julho de 2026, às 09:00 horas, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e recarga de concentradores d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2026 O Município de Monte Formoso, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica 002/2026, através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br, para o dia 14/07/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço lote. Objeto: Contratação de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 3/2026 O Município de Monte Formoso, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 003/2026, através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br, no dia 14/07/2026, às 13:30 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
Extratos de Contrato
Extrato das ATAS 221/2026; 222/2026; 223/2026; 224/2026; PRC 048/2026, PE 027/2026, RP 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Enxoval De Uso Hospitalar Para A Secretaria Municipal De Saúde. FORNECEDORES: SCAN LIFE COMERCIAL LTDA. - Item, Valor Unitário: 11: R$ 9,00; 12: R$ 40,00; 13: R$ 33,00. Valor Total: R$...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião
Aviso de Licitação
CP nº11/2026 Abertura de CP 011/2026, PRC 098/2026, do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022 para a da Secretaria Municipal de Indú...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião
EXTRATOs De Contrato
CONTRATO nº 84/2026 Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão eletrônico nº 008/2026, Partes: Município de Mutum-MG e Ludmila Aparecida de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 66.084.148/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 9.139,80 (nove mil e cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos de tecnologia da informação e com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 091/2025, Concorrência Presencial nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Município de Nova Módica. Detentora da Ata: Tema Construtora Ltda. EPP. Objeto do apostilamento: alteração da fonte de custeio da execução contratual, passando a contar com recursos oriundos de Transferênci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA