EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 091/2025, Concorrência Presencial nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Município de Nova Módica. Detentora da Ata: Tema Construtora Ltda. EPP. Objeto do apostilamento: alteração da fonte de custeio da execução contratual, passando a contar com recursos oriundos de Transferência Especial da União (art. 166-A da Constituição Federal), sem alteração do objeto, valor, quantitativos, prazo ou demais condições contratuais. Data do apostilamento: 22/06/2026. Data: CC - 24/06/2025. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação.