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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 13 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação Fracassada
Concorrência eletrônica nº 15.012/2026. Processo 066/2026. O município torna público que fica classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe, conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 2 de junho de 2026 Rubens Magela da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
RESULTADO de JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 031/2026, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratação de Empresa para pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
EXTRATO De CONTRATO Nº 191/2026
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALDIM CONTRATADO: THM CONSTRUÇÕES EIRELI - OBJETO: Contratação de Empresa para pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de B...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 054/2026 do Processo Licitatório Nº: 068/2026, Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. Licitante: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.688.473/0001-00 e do outro lado o Município de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de Homologação do Processo Licitatório Nº: 068/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação da Concorrência Eletrônica nº ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo no 112/2026 - Concorrência no 004/2026 - objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA E FINALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 076/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: "Constitui objeto desta licitação, o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte de passageiros, aferidos por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 024/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90024/2026, para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a elabor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Belo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 58/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de preço nº 058/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos convencionais e para portadores de nec...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
aviso de Credenciamento
PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato nº 179/2026 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria Ltda. Contrato nº 180/2026 - Fernanda Sil...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Extrato de Contrato
PL 05/2026, CREDENCIAMENTO nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, por demanda. Empresa Credenciada: Contrato nº 181/2026 - Arterapia Comercio e Manutenção em Refrigeração Ltda. Valor: Estimado, confo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Extrato de Contrato
PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024 referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 02/2024, para prorrogação da vigência contratual até 30/08/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo de Minas
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG Aviso de Edital: PE nº27/2026 - Sessão dia 08/07/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 SRP-18 Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO: 02/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 14/2026. Tipo: CREDENCIAMENTO, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08;00H DO DIA 25/06/2026, CUJO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 098/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026. O objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 3/2026 Processo administrativo N° 0093/2026 Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Basica de Saude(UBS) - Tipo I - metodologia construtiva em steel frame, localizada na Rua Silverio Coutinho s/n bairro Primavera, no município de Congonhal/MG, incluindo materiais e serviços de engenharia civil, conforme do...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhal
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRêNCIA Nº 2/2026 processo administrativo N° 0052/2026 O município de Congonhal/Mg torna publico aos interessados a suspensão da sessão pública da Concorrencia Eletronica n° 002/2026 cujo obrjeot é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Basica de Saude(UBS) - Tipo I - metodologia construtiva em steel frame, localizada na Rua Si...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 84/2026 Objeto: Aquisição de material esportivo destinados ao atendimento dos alunos durante aulas de educação física e atividades extracurriculares nas escolas da rede municipal e para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Recebimento por meio eletrônico a partir das 08: 00 horas do dia 26/06/2026.Abertura das propostas por meio eletrô...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conquista
extrato de contrato
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Loteamento Residencial Dona Fiota, Bairro Dona Fiota, Município de Coqueiral/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários para a execução...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coqueiral
aviso de adjudicação e homologação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 O Prefeito Municipal de Coqueiral/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 038/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coqueiral
Resultado de julgamento
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 Processo de Compra n.° 066/2026 - Processo Licitatório n.° 069/2026 Objeto: Contratação da empresa RAQUEL TEIXEIRA 49062158668, para prestação de serviços técnicos especializados de restauro de 04 (quatro) coleção de quadros, pintura em óleo sobre tela, pertencentes ao acervo da Igreja Matriz São Sebastião, no valor de R$ 30.652,44 (t...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Resultado de julgamento
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 Processo de Compra n.° 109/2026 - Processo Licitatório n.° 068/2026 Objeto: Contratação da empresa MJM PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, representante exclusiva da Banda BOLÊROS, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano