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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009
Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na Cláusula Sétima do Contrato 105/2024, com amparo legal no inciso I do ca...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009
Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na Cláusula Sétima do Contrato 106/2024, com amparo legal no inciso I do caput...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194029
Número do Contrato: 56/2016. Nº Processo: 08746.000017/2015-40. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: RODSON CORREA FARIA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das cláusulas sexta (do valor do aluguel) e oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato nº 56/2016, celebrado em 24/08/2016....
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194029
Número do Contrato: 85/2026. Nº Processo: 08746.001642/2025-81. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 85/2026, celebrado em 14/04/2026, e vigente de 15/04/2026 até 15/04/2031;. Valor do Apostilamento: R$ 106.723,18. Valor Tota...
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