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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 08749.001129/2024-89.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na Cláusula Sétima do Contrato 105/2024, com amparo legal no inciso I do caput do Artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 105/2024 por mais 12 (doze) meses a partir de 28/06/2026 até até 28/06/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.834.695,29. Data de Assinatura: 23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
