Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
51 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995677, Nº Processo: 59800000127202601, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE CNPJ nº 03073699000108, Objeto: Construção da Feira do Produtor do município de Nioaque-MS, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.001039/2026-01-e. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de plantas frutíferas, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Gro...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.002589/2022-97 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 1.1771.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: prestação de serviços de apoio técnico na execução de emendas parlamentares, Termos de Execução Descentralizada - TEDs e instrumentos orçamentários simi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000673/2025-19-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 01.0044.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE URUCUIA, CNPJ nº 11.082.608/0001-29. OBJETO: estabelecimento de encargo financeiro como contrapartida para realização de doação de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001697/2023-23-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1103.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE E COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000545/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0386.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 140.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000895/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0302.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BARRA DA ALEGRIA, CNPJ nº 00.606.307/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2026 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000572/2026-52-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia visando à implantação da 1ª etapa de pavimentação asfáltica e drenagem, da via de ligação do povoado Forquilha à sede do município de Canapi, no estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0037.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. PROCESSO nº 59580.001046/2025-71-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000256/2026-16 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0093.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO pertencentes ao acervo patr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000295/2026-13-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0044.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rod. Fernão Dias, BR-381 KM-854/855 - Pouso Alegre/MG, CEP: 37556-830. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Forneciment...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000309/2026-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0028.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: a ) 420 (quatrocentos e vinte) sacos de ração extrusada para peixe onívoro 28% PB, granulomet...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59517.000080/2026-73-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12.0035.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.872.599/0002-60. OBJETO: presente termo aditivo visa aditar o cont...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59511.000019/2026-86. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 14.0009.00/2026 firmado com a empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 21 (vinte e um) kits de carcinicultura, advinda da ata de registro de p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000268/2025-91-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000268/2025-91-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 014/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000268/2025-91-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000268/2025-91-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 013/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000268/2025-91-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000268/2025-91-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000280/2025-03-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 010/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000280/2025-03-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000280/2025-03-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000239/2026-19-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0113.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itaguara/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Itaguara, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no val...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000199/2026-13-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0091.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Pará de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Pará de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avalia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000189/2026-70-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0108.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Moema/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Moema, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor tot...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000200/2026-00-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0103.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Dores do Indaiá/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Dores do Indaiá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, av...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG