EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59511.000019/2026-86. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 14.0009.00/2026 firmado com a empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 21 (vinte e um) kits de carcinicultura, advinda da ata de registro de preços n.º 90031/2024, no valor de R$ 243.642,00, em razão do contrato nº 0.0252.00/2025 haver sido anteriormente firmado com o mesmo objeto e com a mesma nota de empenho. As partes dão plena, rasa e geral quitação de todas as obrigações pactuadas, nada mais havendo a reclamar acerca da aludida relação contratual, a partir da data de sua assinatura. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 135, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 18 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR da CODEVASF e Nathália de Macêdo Assunção - Representante legal da contratada.