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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 6 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 23/2026 Nº do Processo: 23305.006603.2026-33 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto: correção da Cláusula 4ª do acordo de cooperação, na forma do artigo 124, II, da Lei nº 14.133, de 2021, no que e consta no Processo nº 23305.006603.2026-33 e, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: André Aparecido de Oliveira. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e André Aparecido de Oliveira, contratado).
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EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Aline Jaqueline de Oliveira Andrade. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Aline Jaqueline de Oliveira Andrade, contratada.
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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Itaquaquecetuba Contratada: Chayenne Orru Mubarack Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Chayenne Orru Mubarack, contratada.
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EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Fernanda Laize Silva de Lima. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda Laize Silva de Lima, contratada.
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EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Priscila Soares Santiago Manteini. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Priscila Soares Santiago Manteini, contratada.
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EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Eduardo Massao Sashihara. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Eduardo Massao Sashihara, contratado.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1751/2026 - UASG 158751
Nº Processo: 23305.005048/2026-22. Pregão Nº 90233/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 37.541.309/0001-07 - INSTITUTO CONEXAO AMPARO- ICA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço terceirizado de apoio administrativo e operacional: agente de apoio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158751
Número do Contrato: 3751/2025. Nº Processo: 23305.019798/2024-10. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 25.090.414/0001-80 - MABG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agentes de apoio. Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.062,10. Data de Assinatura: 30/04/2026. ...
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Edital nº 48, de 24 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 34/2026, publicado no DOU em 14 de maio de 2026. Edital nº 34/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 47, de 24 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 29/2026, publicado no DOU em 06 de maio de 2026. Edital nº 29/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 46, de 24 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 28/2026, publicado no DOU em 06 de maio de 2026. Edital nº 28/2026 - C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90478/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial ALEX OLIVEIRA BOTELHO Diretor-geral (SIDEC - 24/06/2026) 158123-26411-2026NE900001
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00185/2025 publicado no D.O de 2026-06-24, Seção 3. onde se lê: a contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado de nível superior; tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (tils) e profissionais de apoio/cuidador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23505.000354/2023-73. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) da categoria 2026/2026, registrada sob o nº MG001001/2026, do serviço de aten...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2026 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000900/2026-99. Pregão Nº 90608/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.767.282/0001-12 - JHL MANUTENCAO E PECAS LTDA. Objeto: Eventual contratação futura de empresa especializada em manutenção corretiva em equipamento de cozinha industrial com fornecimento de peças (se necessário). Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.001242/2026-52. Dispensa Nº 482/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de gerenciamento administra vo e financeiro da clínica veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho. F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE RESCISãO
ESPÉCIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO(A): Flávio de Vasconcelos Camargo. OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 02/07/2026 por iniciativa do(a) contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154811
Número do Contrato: 90019/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração quantitativa de postos de serviço, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133/2021...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Pouso Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158467
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23206.004280/2025-81. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme CCT RS000061/2026. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.963.678,48. Data de Assinatur...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EDITAL PROEN/DES nº 125, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 049, de 04/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, no Câmpus Santana do Livramento. HSTÓRIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Rômulo de Jesus Farias Brito 94,50 1º Vanucia Gnoatto 85,00 2º OBSERVAÇÕES: a) A comprovação da habilitação far-se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23235.024551/2024-96. Concorrência. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.153.158/0001-16 - CROMO SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 22,57% (vinte e d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de automonitoramento com fornecimento de câmeras, gravação e acesso remoto por aplicativo, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e todo o suporte necessá...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 159003
Número do Contrato: 3002/2022. Nº Processo: 23494.000056/2022-79. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 02/2022, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patos de Minas