EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 23/2026 Nº do Processo: 23305.006603.2026-33 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto: correção da Cláusula 4ª do acordo de cooperação, na forma do artigo 124, II, da Lei nº 14.133, de 2021, no que e consta no Processo nº 23305.006603.2026-33 e, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na COTA Nº 00304/2026/CONSU/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU e demais legislação aplicável. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ n° 10.882.594/0001-65, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, CNPJ n° 46.522.959.0001-98, e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, CNPJ n° 66.991.647.0001-30. Assinatura: 11/06/2026. IFSP: Silmário Batista dos Santos; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ: Francisco Marcelo de Oliveira; FAI-UFSCAR: Targino de Araújo Filho.