Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
152 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve: Nº 830 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI) os(as) seg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito),...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIA Nº 935, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atrib...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 859, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 36, onde se lê: "considerando o item 3.5 do edital nº 43/2025 de 09/10/2025 e o Art. 6º da Lei 8.745/1993", leia-se: "considerando os itens 3.5 e 3.6 do edital nº 13/2026 de 06/03/2026 e o Art. 6º da Lei 8.745/1993"
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.949, DE 24 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.016028/2026-13, resolve: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.953, DE 24 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.016752/2026-47, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 1.219, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011009/2026-82, de 22 de maio de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ELIELSON RABELO ALMEIDA, matrícula S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.222, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012232/2026-47, de 07 de junho de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) NICOLY BRITO UCHOA, matrícula SIAPE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.218, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012189/2026-10, de 05 de junho de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ALINE MICHELLE FERREIRA CORRÊA, mat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 328 - Autorizar o afastamento do país da servidora JOCIENE CARLA BIANCHINI FERREIRA PEDRINI, matrícula SIAPE nº 1105304, no período de 10 a 24/7/2026, para participar de visita técnica à Shanghai University (SHU), em Xangai-China, com ônus limitado para a UFMT, nos term...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.016392/2026-11, resolve: N° 1.066-RTR/UFMS - 1. Dispensar RICARDO DE PADUA LEITE da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Adminis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.063-RTR/UFMS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000471/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento de RAFAEL FERREIRA BARRETO, lotado no Câmp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.453/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.016574/2026-03, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, do I...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.456/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016564/2026-60, resolve: Dispensar a servidora GABRIELE BLANK RODRIGUES, ocupante do car...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.463/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016564/2026-60, resolve: Designar a servidora GABRIELE BLANK RODRIGUES, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.461/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016201/2026-24, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROSELAINE MARIA TRENS, ocupant...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.452/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.015526/2026-90, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora FERNANDA DE MOURA FERNANDES, do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.466/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016201/2026-24, resolve: Designar o servidor ARTHUR GIACOBBO BRANDAO, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 23 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.041 - Declarar vago, a partir de 15/06/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por MANOEL DA GUIA NUNES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2210397, lotado na Coordenação Administrativa e Financeira/CAFS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (consideran...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS de 24 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 332 - 1 - Autorizar a contrataçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.566, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar o servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 2374273, da Função Gratificada de ASSESSOR DA REITORA - PROJETOS ESTRATÉGICOS/GR - FG-1, a partir de 22/06/2026. Suzane da Rocha Vieir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG N° 1.580, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor do país do servidor LUÍS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG N° 1.569, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 1548319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na SCAR Open Sc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande