ATOS de 23 de junho de 2026

ATOS de 23 de junho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.041 - Declarar vago, a partir de 15/06/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por MANOEL DA GUIA NUNES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2210397, lotado na Coordenação Administrativa e Financeira/CAFS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo Nº 23111.026142/2026-80) Nº 1.042 - 1. Autorizar o afastamento de JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1722880, lotada no Departamento De Química/CCN, para realização de visita técnica no Departamentio de Ciências Naturais da Universidad Católica de San Pablo, Campus Sucre no Peru, pelo período de 8 dias, a partir de 02/07/2026. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria Nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo Nº 23111.021010/2026-31) Nº 1.043 - 1. Autorizar o afastamento de JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1063909, lotado na Coordenação do Curso de Letras/CSHNB, para participar de Treinamento Regularmente Instituído no evento "Conferencia de la Asociación de Lingüística Sistémico-Funcional de América Latina 2026", na Pontifícia Universidade Católica do Chile, na cidade de Santiago/CHI, pelo período de 3 (três) dias, com início em 29/07/2026, com 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria Nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução Nº 547/2023 - CEPEX; o Processo Nº 23111.019037/2026-49) Nº 1.044 - Designar LUIS CARLOS CARVALHO FILHO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Clínica Geral - DCG/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo Nº 23111.012593/2026-19) Nº 1.046 - Cessar os efeitos, a partir de 08/04/2026, do Ato da Reitoria nº 988/25, publicado no DOU de 28/05/2025, Edição 99, Seção 2, pag. 39, referente à efetivação da cessão de MARTA ALVES ROSAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1552078, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo Nº 23111.023242/2025-07) Nº 1.047 - Cessar os efeitos, a partir de 03/06/2026, do Ato da Reitoria nº 1000/25, publicado no DOU de 29/05/2025, Edição 100, Seção 2, pag. 32, referente à efetivação da cessão de CATARINA FERNANDES PIRES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 4167496, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo Nº 23111.019211/2025-10) Nº 1.048 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria nº 830/24, publicado no D.O.U. de 21/06/2024 (Edição 118, Seção 2, página 32), retificado pelo Ato da Reitoria nº 931, publicado no D.O.U. de 05/07/2024 (Edição 128, Seção 2, página 43), referente à autorização da cessão de FLÁVIO GALIO ARAÚJO DUTRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2277738, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer Função Gratificada na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). (considerando o Processo Nº 23111.027168/2026-23) Nº 1.049 - Remover FLAVIO GALIO ARAUJO DUTRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2277738, da Coordenação do Curso de Administração/CAFS para a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar. (considerando o Parecer de Força Executória nº 01000/2026/GC JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do Processo Judicial: 1006693-31.2023.4.01.4003; o Processo Nº 23111.027168/2026-23) Nº 1.050 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19, de 04/06/1998, CLAUDIANE LIMA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ensino de Química, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga Nº 331931. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial Nº 25, de 05/02/2013, a Portaria Nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria Nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis Nº 12.772/12 e Nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U., Edição n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U., Edição n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria Nº 1617/2023, publicado no D.O.U., Edição nº 188, de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria Nº. 1596/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo Nº 23111.044561/2025-89) Nº 1.051 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19, de 04/06/1998, MELQUISEDEC DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Biologia Celular, Biologia Molecular e Genética, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga Nº 332619. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial Nº 25, de 05/02/2013; a Portaria Nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria Nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis Nº 12.772/12 e Nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; Medida Provisória n 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; o Parecer de Força Executória Nº 00098/2025/EATE-ADMIEADMI/PGF/AGU; a Homologação do Resultado Final Retificado do Concurso Público, através do Ato da Reitoria Nº 616 de 03/04/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, Edição Nº 67, Seção 1, página 29; o Processo Nº 23111.044561/2025-89) Nº 1.052 - Dispensar CASSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1448071, da Função Gratificada, FG-2, de Diretor Administrativo e Regente titular da Orquestra e Coral da Universidade Federal do Piauí, a partir desta data. (considerando o Processo Nº 23111.008903/2025-33) Nº 1.053 - Designar CASSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1448071, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Diretor do Programa Institucional de Bolsas da Orquestra e Coral da UFPI (PIBOC), a partir desta data. (considerando o Processo Nº 23111.008903/2025-33) Nº 1.054 - Designar SAMUEL MENDONCA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1947635, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Maestro da Orquestra e Coral da UFPI, a partir desta data. (considerando o Processo Nº 23111.008903/2025-33) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA