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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 5 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Rayr Cezar de Souza Góis. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 02/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Cauê Almeida Galvão. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor Visitante, observando o consta...
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EDITAL Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do...
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EDITAL Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para Profes...
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EDITAL Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do...
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EDITAL Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para ...
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EDITAL Nº 59/2026-DG/ZN/RE/IFRN, 24 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº ...
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Edital
EDITAL Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2026-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23360.000795/2025-29. Dispensa. Nº 547/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 27.084.838/0001-67 - MAGNO MOISES TONIETTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - INSTITUTO ADOLFO LUTZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por um período de 19 (dezenove) meses o Acordo de Parceria firmado em 25/6/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação › Departamento de Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico › Coordenadoria de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000326/2026-71. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, para o Campus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
EDITAL Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na ár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158743
Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 23740.000474/2025-50. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 110/2025, cumulativamente, conforme assinalado: (x) a redução da jorna...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013230202548. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva, armada e desarmada, nos períodos diurno e noturno.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EDITAL Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interminist...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000551/2026-01. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à exe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026 - CGP-SRQ/ DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Maria Inês Correa de Paula Santos. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 23/06/2026 a 10/07/2026. Valor: a contratante ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2026 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratada: Heloína Nathallie Mariano da Silva. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Biologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, III, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 24 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Apoio Pedagógico, disponível no mercado nacional, impresso e/ou digital, constituído de livros (técnicos, literários, didáticos ou paradidáticos), mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Nelson Eduardo Lima da Silva Vigência: 01/08/2026 a 15/01/2027. Assinaturas: Guilherme Oliveira Leite e Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Nelson Eduardo Lima da Silva, contratado.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4526/2026 - UASG 158526
Número do Contrato: 3526/2024. Nº Processo: 23433.000717/2024-42. Pregão. Nº 90214/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 3526/2024, com o reajuste dos valores relativos aos insumos, bem como a redução da jornada de trabalho do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP- Câmpus Salto. Contratado(a): Suéllen Rodolfo Martinelli. Vigência: 22/07/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Suéllen Rodolfo Martinelli, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP-Câmpus Salto. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2023. Nº Processo: 23315.001002/2023-72. Pregão. Nº 5330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23315.001022.2024-24.. Vigência: 09/09/2026 a 09/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/25
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado: Caio Ricardo Faiad da Silva. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano