EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158743

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158743 Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 23740.000474/2025-50. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 110/2025, cumulativamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; (x) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 24/06/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.671,20. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).