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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 3 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 10/2025 - Campus Canindé. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: JANIELE SANTOS DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2025 - campus Canindé para o período de 01/07/2026 a 31/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE S...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-04-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 184.500,12. Leia-se: Valor Total: R$ 179.036,64. Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2026. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: LIDIANY ALMEIDA ARAUJO OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 01/03/2027 DATA E ASSINATURA: 24/06/2026....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: PEDRO LUCAS LUZ COSTA OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027 DATA E ASSINATURA: 24/06/2026. F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 158973
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23849.002586/2025-37. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 que abrange a categoria dos trabalhadores em transportes rod...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23849.000509/2020-38. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O reajuste do preço dos materiais (cesta de itens) do contrato nº 11/2021, formalizado entre o IFCE - campus Maranguape, e empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, com ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 158973
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23849.001448/2024-50. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilânci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23488.001287/2025-21. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2025, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de recepcionista para o ifce - campus de morada nova.. Vigência: 24/03/2026 a 19/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: NAYUCA ALBERTO BAMPOKY. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral
Extrato de termo aditivo
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Processo Ifes: 23147.000589/2026-24. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Instituto CARAVANA. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de curso formativo em Economia Criativa, voltado para jovens de 18 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, com foco em aut...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158426
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23156.001365/2023-88. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de 03/07/2026 a 03/07...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158426
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23156.001553/2023-14. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato e sua garantia, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2026 - 4,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.005553/2023-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 07/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Art...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EDITAL Nº 164, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.143/2025, de 25/06/2025, publicada no DOU de 26/06/2025, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.533/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Ins...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158269
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23239.001094/2023-41. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Termo aditivo de renovação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato de seguro veicular, passando o valor total do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EDITAL Nº 68/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 52/26 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna púb...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155570
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.000787/2021-95. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores devido ao reajsute do salário mínimo nacional ( insalubridade) e reajuste devalores conforme cct 2026. Vigência: 15/04/2022 a 15/09/2026. Valor Total At...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158430
Número do Contrato: 98/2025. Nº Processo: 23373.002002/2025-67. Dispensa. Nº 90035/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 14.947.605/0001-07 - NACIONAL SERVICOS PUBLICOS LTDA. Objeto: Realizar o acréscimo contratual de 21,31% sobre o contrato nº 98/2025 do instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa nacional ser...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia
EDITAL Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus Aparecida de Goiânia
EDITAL Nº 262/2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Imperatriz
EDITAL Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.097, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.000354/2026-77. Dispensa Nº 148/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO. Objeto: Projeto de Extensão "Profuncionário - SETEC 2026/2027", visando à ad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23188.004255/2024-81. Dispensa. Nº 500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/ifmt/2025, projeto de extensão inti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23189.000513/2025-21. Não se Aplica. Nº 0/. Parceiro: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Parceiro: 00.104.175/0001-49 - INST DE CONSERV AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY BRASIL. Objeto: Acordo, este primeiro termo aditivo tem como objetivo formalizar a intenção das partes de alterar as cláusulas do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso